Na manhã desta sexta-feira (11), o SINTAJ entrou com um pedido administrativo, no qual solicita ao presidente do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), desembargador Lourival Trindade, que centralize em apenas um órgão o poder deciśorio sobre férias, licenças, remoções, nomeações e outras questões ligadas à jornada de trabalho dos trabalhadores do Judiciário baiano, independente …
Nesta quinta-feira (10), o TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) adiou mais uma vez, através de decreto, o retorno ao trabalho presencial nas unidades judiciárias e administrativas da Corte. De acordo com a nova previsão, as atividades presenciais poderão ser retomadas no dia 1º de outubro, a partir da segunda fase do protocolo de retorno. …
TJ-BA pode retomar atividades presenciais em 1º de outubro Leia mais »
Nesta quarta-feira (9), os coordenadores do SINTAJ se reuniram, através de um aplicativo de chamada de vídeo, com trabalhadores do Judiciário baiano, na primeira “visita virtual” do sindicato. Impedida de realizar as já rotineiras visitas presenciais às comarcas baianas, por conta da pandemia, a coordenação do SINTAJ começou a se reunir virtualmente com os servidores …
Cerca de 91% dos trabalhadores do Judiciário baiano que responderam a enquete lançada pelo SINTAJ para saber se os servidores são a favor ou contra o retorno ao trabalho presencial no TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) no dia 16 de setembro acham que as atividades nas unidades não deveriam ser retomadas nesta data. Na …
O TJ-BA negou pedido do SINTAJ para concessão de auxílio-remédio aos trabalhadores aposentados do Judiciário baiano. A resposta foi dada em um processo administrativo aberto pela entidade sindical. A negativa do Tribunal se baseou na Lei 173/2020, a norma que regulamentou o pacote de ajuda financeira do governo federal aos estados brasileiros durante a pandemia …
O TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) pretende dar início à retomada das atividades presenciais no dia 16 de setembro. O SINTAJ deseja saber a opinião da categoria sobre o tema e solicita que todos os trabalhadores e trabalhadoras do Judiciário baiano respondam a enquete abaixo: *A enquete estará disponível para votação até o meio-dia …
Os trabalhadores do setor público baiano que desejam reativar o Planserv têm até o dia 26 de outubro deste ano para fazer o retorno sem pagar a taxa de risco. A taxa é um acréscimo na mensalidade do plano de saúde, estabelecida pela Lei 13.450/2015. Segundo a norma, até o dia 26 de outubro todos …
A COJE (Coordenação dos Juizados Especiais) do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) admitiu que apenas a CPA (Comissão Permanente de Avaliação) tem a competência necessária para indeferir ou não os pedidos de progressão feitos pelos trabalhadores do Judiciário baiano. A afirmação foi feita pela juíza coordenadora da COJE, Fabiana Pellegrino, em informativo do PA …
COJE admite que só CPA pode decidir sobre progressões Leia mais »
É de conhecimento público que gestantes fazem parte do grupo de risco para a covid-19. Ainda em abril, o Ministério da Saúde incluiu as gestantes e puérperas na lista do grupo de risco para a doença, pois as mulheres que estão nessas condições ficam mais vulneráveis às infecções. Inclusive, nesta quarta-feira (26), a Câmara dos …
SINTAJ repudia postura da COJE em pedido de licença de servidora gestante Leia mais »
O TJ-BA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia) criou uma página para concentrar todas as informações ligadas à pandemia de covid-19 e à retomada das atividades no Judiciário baiano. Na página é possível encontrar o cronograma de retorno gradativo ao trabalho presencial, dividido em fases, e a íntegra do Decreto nº 414, que estabelece …
