DIA DO CONSUMIDOR
Um encontro comemorativo ao Dia Internacional do Consumidor, promovido pela Coordenação de Juizados Especiais (Coje), vai abordar, no dia 15 de março, os avanços e inovações do direito do consumidor no contexto da sociedade atual.
Trata-se de um convite especial da presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e do Conselho Superior dos Juizados Especiais. O encontro será no auditório do Fórum Regional do Imbuí, voltado para magistrados e servidores.
O conselho é formado pelas desembargadoras Joanice Maria Guimarães de Jesus, Ivete Caldas Silva Freitas Muniz e Pilar Célia Tobio de Claro. A abertura do encontro, será do juiz Pablo Stolze, que vai falar sobre a nova teoria da capacidade civil.
Às 10 horas, será a vez da professora doutora Flávia Marimpietri, com ‘responsabilidade civil dos bancos e de consumidores nos contratos de crédito’, tema que vem ganhando cada vez mais importância na atualidade.
Em seguida, o juiz Moacir Reis Fernandes Filho, aproveitando que o novo Código de Processo Civil entra em vigor dia 18, abordará a ‘repercussão da reforma do CPC no sistema dos juizados’.
Inscrições – As inscrições para participar da jornada, por meio do Sistema de Educação Corporativa da Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia, seguem abertas até as 12 horas do dia 14 de março. As inscrições são prioritárias para magistrados e servidores do Sistema dos Juizados Especiais.
Clique aqui para fazer a inscrição.
A quantidade de vagas é limitada. Os participantes receberão certificado. São quatro horas de atividades para efeitos curriculares.
Direitos – A data do Dia Mundial do Consumidor foi criada para proteger e lembrar os direitos dos compradores, e também as empresas e lojas para respeitarem as leis. O resultado é o fortalecimento do mercado.
Quem recebe benefícios, serviços prestados ou outros bens, é tipificado como consumidor, por desenvolver relacionamento com empresas e pessoas que exerçam com perfil profissional uma atividade econômica com objetivo de lucro.
Veja abaixo a programação:
8h – Receptivo e Credenciamento
8h30 – Abertura
9h – Palestra “A Nova Teoria da Capacidade Civil” – Juiz Pablo Stolze
10h – Palestra “Responsabilidade Civil dos Bancos e de Consumidores nos Contratos de Crédito” – Profª Drª Flávia Marimpietri
11h – Palestra – “Repercussão da reforma do CPC no Sistema dos Juizados” – Juiz Moacir Reis Fernandes Filho
12h – Encerramento
Texto: Ascom TJBA