Lideranças do funcionalismo público traçam estratégias para cobrar de Rui cumprimento de pauta

 

Nesta última terça-feira (7) representantes do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ) se reuniram com outras lideranças dos servidores públicos do estado para definir estratégias de mobilização para cobrar ao governador Rui Costa as reivindicações listadas em um documento enviado ao gestor em 23 de novembro de 2016 pelas entidades sindicais.

A assessoria de Costa afirmou que o governador condicionou o recebimento das lideranças a elaboração de uma pauta que tenha possibilidade de ser executada. Entretanto, as entidades representativas entendem que todos os pontos já enviados ao chefe do Executivo podem ser postos em prática se houver vontade política.

A expectativa dos dirigentes é de que na plenária do dia 23 de março as categorias já tenham deliberado se irão parar no dia 6 de abril ou não. A reunião ocorrerá após o dia 16, quando várias categorias já terão realizado suas assembleias.

A Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) deve ouvir amplamente as entidades federadas e enviar ao governador um documento conjunto reiterando a importância dos itens listados, segundo informou Marinalva Nunes, dirigente da entidade. “Esperamos que partir daí o governador nos responda apontando as possibilidades de atender aos anseios dos trabalhadores”, ponderou Marinalva

O documento enviado a Rui Costa em 23 de novembro salienta que em 2016 “a politica de arrocho não concedeu qualquer reposição e potencializou um acúmulo de perdas da ordem de 42,44% para auxiliares e pessoal de nível superior e 77,66% para os técnicos de nível médio”.  Também aponta 11,57% para o pessoal que desde janeiro de 2016 tem seus vencimentos abaixo do salário mínimo nacional, “comprometendo um dos pilares do Sistema Estadual de Negociação Permanente (SENP)”. Os cálculos foram feitos com base na inflação oficial demonstrada pelo INPC/IBGE e analisados pelo Dieese. Também é exigido a retomada das mesas setoriais do SENP, cumprindo a legislação para o desenvolvimento nas carreiras (promoções e progressões).

Outro ponto importante é um reajuste linear que respeite no mínimo a reposição integral do índice inflacionário e que estabeleça um cronograma de recuperação das perdas. Os servidores exigem também o cumprimento da data-base (1º de janeiro), conforme o artigo 258 da Lei 6.677/1994, o Estatuto do Servidor. Outros pontos, dentre os 11 listados, são o reajuste real do auxílio-alimentação; a instituição de assento aos trabalhadores no Conselho de Políticas de Recursos Humanos (COPE); a retomada do Programa Habitacional do Servidor Público, sem perdas de direitos adquiridos, e a realização de concurso público para recomposição das vagas na administração estadual.

No encontro também foram discutidas estratégias para fazer com que o Governo do Estado adquira o prédio do Hospital Espanhol transferindo-o para o Planserv e o transformando no Hospital do Servidor.

A reunião ocorreu no Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed) e também teve a participação da Força Invicta (que congrega oficiais da Polícia Militar), do Sinpojud (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia) e do Sindetran (Sindicato dos Servidores do Detran Bahia) além da Fetrab.

 

 

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