O II Coletivo Jurídico da FENAJUD foi realizado nos dias 16 e 17 de julho deste ano, em Salvador, no Hotel Sol Victória Marina, onde foram discutidas diversos assuntos que afligem a categoria do Judiciário nos Estados. Vejam quais foram os principais assuntos debatidos neste encontro.
•DESVIO DE FUNÇÃO;
•UNIDADE SINDICAL x CRIAÇÃO DE SINDICATOS POR CARGOS;
•RESOLUÇÃO 102 DO CNJ (Link Transparência);
•RESOLUÇÃO N. 88 DO CNJ. JORNADA DE TRABALHO NO JUDICIÁRIO DOS ESTADOS;
•ASSÉDIO MORAL;
•REMOÇÕES ARBITRÁRIAS E DISCRIMINATÓRIAS;
•REGULAMENTAÇÃO DA REMOÇÃO A PEDIDO;
•REMOÇÃO POR PROBLMEAS DE SAÚDE E ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE;
•MANDADOS DE INJUNÇÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADE DE RISCO. EFETIVIDADE DAS DECISÕES;
•COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAR DISSÍDIOS INDIVIDUAIS DOS SERVIDORES;
•ESTRATÉGIAS PROCESSUAIS PARA LEVAR AO STJ DEMANDAS DOS SINDICATOS;
•RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ACIDENTES DE TRABALHO;
•DESCONTO PREVIDENCIÁRIO E IMPOSTO DE RENDA NO 1/3 DAS FÉRIAS E HORAS EXTRAS, AUXÍLIO CRECHE E OUTRAS VANTAGENS ADICIONAIS. PRESCRIÇÃO;
•DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS.
•Leia aqui na íntegra o relatório final do evento