Senado retira da pauta projeto que prevê demissão de servidores; Texto tramitará em mais quatro comissões

Nesta terça-feira (19) o Senado retirou da pauta da Casa o projeto que permitirá a exoneração de servidores públicos que não tiverem desempenho suficiente, o PLS 116/2017.

A mudança na tramitação se deve ao pedido dos senadores Hélio José (PMDB-DF), Paulo Paim (PT-RS), e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que se disponibilizaram a colaborar com a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud) na luta contra a arbitrariedade representada por esse projeto.

Como resultado dos pedidos dos congressistas, antes de ser votado o projeto irá tramitar nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Assuntos Sociais (CAS), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor.

A proposta é de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que, segundo levantamento do site Congresso em Foco faltou a 80% das sessões do Senado em 2013.

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