O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ) participou, nesta quarta-feira (9), do Ciclo de Palestras ocorrido na cidade de Feira de Santana, no agreste baiano. O conjunto de exposições fez parte de uma inspeção que ocorre na comarca e se estende até esta quinta-feira (10), promovida pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia (CGJ). As explanações foram direcionadas aos magistrados e servidores.
A abertura do evento foi feita pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Santiago. “Continuo firme no meu compromisso de unir os servidores, o TJ-BA, a Amab, a Defensoria, o MP e a OAB para a melhoria do judiciário”, discursou a magistrada. Logo após, houve o pronunciamento do corregedor-geral da Justiça, Osvaldo De Almeida Bomfim, que afirmou que, além de realizar a inspeção também quis promover o ganho de conhecimento durante a visita à Princesa do Sertão. “Pensei em trazer para o nosso jurisdicionado a cultura. E a cultura aqui se materializa através dos professores e mestres que falarão”, explicou.
Palestras
A primeira explanação foi feita pelo juiz Pablo Stolze, cujo tema foi “O novo CPC, o estatuto da pessoa com deficiência e o legado ‘fim’ da interdição”. Em uma palestra leve, apesar do grande número de citações jurídicas, Stolze falou sobre os avanços que o Código de Processo Civil (CPC) e o estatuto da pessoa com deficiência trouxeram para aqueles que têm algum tipo de limitação, já que consideram todo e qualquer deficiente legalmente capaz. “As deficiências têm vários graus e antes [do estatuto] qualquer deficiente era submetido a um mesmo artigo [de lei] generalizante”, explanou.
A exposição seguinte foi feita pelo professor Ricardo Cappi, que abordou o conceito e os desafios da Justiça Restaurativa. “A justiça restaurativa pressupõe que a lógica do castigo não resolve os conflitos e atinge mais as parcelas marginalizadas da sociedade”, esclareceu. Na ocasião também falaram o desembargador aposentado Justino Telles e a servidora Rafaela Politano. Os assuntos tratados foram “A ética na atividade judicante” e “Sistema eletrônico – facilidades e importância”, respectivamente.
O SINTAJ
A coordenadora jurídica do SINTAJ, Elizabete Rangel, fez um balanço positivo da participação da entidade no ciclo de palestras. “As apresentações foram muito interessantes. Abordaram temas atuais. Mas o mais importante é essa postura da corregedoria e do Tribunal de promover uma aproximação com o servidor”, elogiou. O coordenador-geral do sindicato, Antônio Jair, que compôs a mesa do evento, também vê a tentativa de descentralização com bons olhos. “Nós pudemos perceber que a intenção real e clara da presidente do TJ-BA é envolver as entidades representativas dos servidores em toda a problemática que envolve o Tribunal”, disse. O evento, que também contou com a participação de outras instituições representantes dos servidores e dos magistrados, foi encerrado com um jantar de confraternização.
sindicato FORTE, servidor RESPEITADO!