Entre a última sexta-feira (14) e este domingo (16) o SINTAJ realizou o V Contaj (Congresso do SINTAJ). O evento teve como tema a Democratização do Judiciário e, além da plenária que decidiu as diretrizes da próxima gestão do sindicato, contou com palestras que abordaram questões internas do Judiciário e ligadas a atual conjuntura política do país.
A explanação de abertura aconteceu na sexta a noite e foi proferida pelo professor, jurista e filósofo Alysson Mascaro. Com o tema “Judiciário e Sociedade: Crise do Capitalismo e da Política”, Mascaro afirmou que o capitalismo vive uma crise e que dela resulta a crise política que vive o Brasil. O professor falou sobre a implicação das elites, da classe média e do Judiciário nesse processo e abordou ainda a retirada do direito dos trabalhadores e a responsabilidade das esquerdas nesse retrocesso. “A esquerda perdeu a materialidade de fala. A esquerda não sabe falar para o povo, perdeu sem um plano engatilhado. Perdeu sem saber que rumo seguir”, criticou o jurista.
Durante o debate os trabalhadores fizeram perguntas e considerações sobre a palestra de Mascaro. “Eu vejo a classe média como aquele povo que assumiu que é melhor do que o pobre, mas é pior do que o rico. [O pensamento é] eu piso em quem está abaixo de mim da mesma forma que eu me deixo pisar por quem está acima”, colocou o servidor Puluca Pires, da comarca de Ipirá.
“O capitalismo se transforma. Toda vez que há uma crise ele consegue se recuperar, se adaptar e obter novamente a crença das pessoas de que ele é o melhor sistema”, pontuou Mardey Machado, lotado na comarca de Itaberaba.
No sábado pela manhã foi aprovado o Regimento do Contaj e logo após foi apresentada a mesa “Democratização do Judiciário” da qual participaram o coordenador da Fenajud Ednaldo Martins, o advogado Miguel Ângelo, a promotora aposentada Marília Lomanto e a juíza aposentada Isabel Maria. Como possíveis caminhos para uma Justiça mais democrática Martins propôs o aumento da participação de mulheres, negros e indígenas no Judiciário, mudança na forma de compor os Tribunais Superiores, elaboração de políticas públicas voltadas para a Justiça, dentre outros.
“O Judiciário é majoritariamente branco. São pessoas de famílias abastadas e dificilmente vão ter uma visão mais democrática do Estado”. É muito difícil você ver uma decisão progressista de um juiz que tem origem no latifúndio”, explicou o dirigente.
O advogado Miguel Ângelo propôs o fortalecimento dos mecanismos de controle interno do Judiciário e criação de controle externo. Já as palestrantes criticaram em suas falas a ampla intervenção do Judiciário no cenário político, destacando que o papel social da Justiça vem sendo esquecido pelo Poder. “Cadê o MP e o Judiciário quando os pretos e pretas estão encarcerados em um sistema de Justiça desprovido de qualquer respeito aos Direitos Humanos?”, questionou Marília.
A segunda mesa do dia teve como tema a “Judicialização da Atividade Sindical”. Os participantes foram os advogados Ludimar Rafanhim e Cleriston Bulhões. Ambos se mostraram contra a judicialização excessiva por parte dos sindicatos e defenderam que recorrer à Justiça deve ser a última opção. “O papel principal do sindicato não é judicializar. Senão não precisaria ser sindicato. “O jurídico é uma ferramenta da entidade. A principal atividade do sindicato é a mobilização”, decretou Rafanhim. Os participantes ainda afirmaram que o movimento sindical precisa repensar a sua forma de atuação.
A última mesa do sábado e também do Contaj abordou a unificação das carreiras. O advogado Arão Gabriel, o diretor intersindical do Sindjustiça – RN Isaac Paiva e o presidente do Sindijus-MS Leonardo Barros discutiram a questão. O primeiro abordou o assunto do ponto de vista jurídico e os dois últimos contaram as experiências da unificação das carreiras nos estados do Rio Grande do Norte e do Mato Grosso do Sul, respectivamente.
No domingo pela manhã os trabalhadores aprovaram as diretrizes gerais para o trabalho da coordenação que assumirá o SINTAJ a partir de 2019. Foi decidido que a coordenadoria executiva deve trabalhar em prol da unificação sindical e das carreiras, da democratização do Judiciário, da valorização dos servidores e do sindicato, lutar em favor do linear e promover uma reforma estatutária.
No encerramento do último dia de atividades aconteceu a apresentação de Stand Up do Humorista Alan Miranda que apresentou o espetáculo “Menino criado com Vó”.
Ao final do Congresso, vários trabalhadores elogiaram o evento e o trabalho realizado pelo SINTAJ ao longo dos últimos três anos e, principalmente, em 2018. “Eu estou encantada com esse Contaj, principalmente com o Encontro de Mulheres. Vocês fizeram um trabalho muito bonito durante esses três anos e merecem os nossos parabéns”, disse Daniele Simões, servidora lotada em Itabuna.
“Eu quero cumprimentar toda a gestão. Nós fomos plenamente atendidos por todos os coordenadores em todas as nossas pautas”, afirmou Carlana Faria, da comarca de Barreiras.
O Contaj tem como objetivo principal determinar o direcionamento que a gestão que ficará à frente do sindicato deverá tomar no triênio da sua administração. Além disso, o congresso é também uma ocasião de formação política e sindical.
sindicato FORTE, servidor RESPEITADO!