A coordenadora de aposentados e pensionistas, Celeste Oliveira, participou nada reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, o desembargador José Edivaldo Rotondano, para tratar dos itens direcionados aos(as) aposentados(as) da pauta de reivindicações 2026. Na ocasião, foi apresentada a pauta do exercício de 2026, destacando os pleitos prioritários da base ativa e aposentada.
Na oportunidade, Celeste apresentou as questões prioritárias da base aposentada e ressaltou a importância e necessidade do TJBA demonstrar um olhar mais atento e cuidadoso com quem dedicou sua vida ao trabalho.
Um dos assuntos enfatizados foi sobre a defasagem salarial (vide gráfico abaixo).
Celeste destacou que a defasagem salarial tem provocado a perda do poder de compra dos servidores(as) ativos e aposentados(as) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), ao longo de aproximadamente 10 anos sem reposição salarial.
Vale ressaltar que essa defasagem impacta diretamente a qualidade de vida e a dignidade da categoria, bem como a capacidade de atender às suas necessidades básicas. Essa realidade tem atingido cruelmente os aposentados(as), que, atingidos pela defasagem salarial, sofrem com o endividamento e comprometimento dos proventos com empréstimos junto a bancos e financeiras.
A coordenadora de aposentados(as) destacou que a ausência de reajustes levou muitos(as) servidores(as) a recorrerem a empréstimos consignados, bancos e financeiras, comprometendo parcela significativa da renda mensal, gerando consequências diretas também no orçamento familiar. Além da redução da capacidade de consumo básico, risco recorrente deste superendividamento, uma vez que a responsabilidade familiar faz parte de muitos(as) aposentados que são provedores(as) não apenas de filhos(as), mas também de netos(as).
Assumindo assim, responsabilidades financeiras por conta de desemprego dos dependentes, que provoca vulnerabilidade social.
Outro ponto relevante, diz respeito ao aumento dos gastos com saúde e medicamentos pois, nesta fase da vida, em razão do aumento significativo dos gastos com remédios, tratamentos contínuos e cuidados com a saúde, essas despesas que não podem ser postergadas, pressionam ainda mais o orçamento.
Por tudo isso, se faz necessário e urgente, a criação de um auxílio – nutrição para os aposentados(as), de caráter compensatório e de proteção social, contribuindo para a dignidade e subsistência destes(as).
O SINTAJ também destacou durante a reunião sobre o pagamento dos passivos como Indenização de licença prêmio que já possui parecer com opinativo de pagamento e o pagamento das progressões com os respetivos retroativos (os processos estão na CELREV para instrução. Além das citadas, há ainda o pagamento dos anuênios para quem encontrava-se no exercício de suas funções no período da pandemia.
A coordenadora Celeste ratificou ainda que a base de aposentados(as), luta pela isenção do desconto previdenciário e nessa perspectiva, o SINTAJ se juntou ao Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados (MOSAP), para que a PEC 6 seja incluída na pauta de votação do Congresso Nacional. Essa ação tem sido acompanhada de perto pela Coordenadora de aposentados(as) que participa de reuniões e mobilizações em defesa da categoria aposentada do TJBA.
Diante desse conjunto de fatores, vale relembrar: a defasagem salarial histórica, o endividamento, as responsabilidades familiares ampliadas, o aumento dos custos com saúde e perda de benefícios na aposentadoria, entre outras coisas que atingem a categoria, torna-se urgente e necessário que a nova gestão do TJBA, avalie políticas de proteção social, valorização e reconhecimento dos(as) servidores(as) que dedicaram décadas de trabalho ao serviço público.
O SINTAJ, na oportunidade reforça a grande relevância da participação da base nesses diálogos, pois é de extrema importância para fortalecer a busca dos direitos da categoria aposentada!
Participem!
E diante desse comentário qual foi a reação do Presidente?