O setor jurídico do SINTAJ tem como missão fundamental a defesa e promoção dos direitos dos seus filiados e filiadas, garantindo que suas prerrogativas sejam respeitadas e que suas condições de trabalho sejam constantemente aprimoradas. A nossa atuação visa não apenas a proteção individual, mas também o fortalecimento das garantias coletivas, por meio de uma advocacia estratégica e especializada.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

1. CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA: O setor jurídico oferece atendimento contínuo aos associados, esclarecendo dúvidas sobre direitos trabalhistas, previdenciários, funcionais e outros aspectos legais. Nosso time está sempre pronto para orientar em questões relacionadas a planos de carreira, remuneração, aposentadoria e condições de trabalho.

2. AÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS: Atuamos na defesa de direitos individuais e coletivos, por meio da proposição de ações judiciais, com foco na melhoria das condições de trabalho, no cumprimento de direitos e no combate a irregularidades. Em casos de violações de direitos, promovemos a busca pela reparação adequada.

3. NEGOCIAÇÃO E MEDIAÇÃO: O setor jurídico acompanha as negociações com o intuito de assegurar avanços nas condições laborais dos servidores do Judiciário. Também participamos de processos de mediação para resolver conflitos de forma eficiente e menos litigiosa.

4. DEFESA INSTITUCIONAL: Trabalhamos na defesa dos interesses institucionais do sindicato, acompanhando e influenciando a legislação que afeta a categoria, tanto em nível estadual quanto federal. Nosso papel é garantir que as propostas legais e as mudanças na legislação considerem as necessidades dos servidores do Judiciário.

5. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: O papel do jurídico vai desde a orientação sobre a condução do processo até a elaboração de pareceres e relatórios que garantam a consistência jurídica das decisões. Além disso, a sua presença assegura o cumprimento dos princípios constitucionais, como o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, protegendo o direito dos seus filiados.

COMPROMISSO COM A JUSTIÇA E A DIGNIDADE

A atuação do setor jurídico do SINTAJ é pautada pela ética, transparência e pelo compromisso com a justiça e a dignidade dos seus filiados e filiados. Nosso trabalho visa não só garantir os direitos conquistados, mas também buscar a evolução das condições de trabalho e a valorização de todos os servidores do Judiciário, sempre com o objetivo de fortalecer o papel da Justiça na sociedade.

Juntos, somos mais fortes. Através do apoio jurídico especializado, os filiados podem confiar na defesa de seus direitos, na promoção de melhores condições de trabalho e na construção de um ambiente mais justo e igualitário.