Jurídico

ATIVO
PROCESSO SIGA 2025

Nº TJ-ADM-2025/66337

PEDIDO: ACESSO AOS FÓRUNS APOSENTADOS

 
MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

Em 29/07/2026, GSI - SEGURANÇA PATRIMONIAL recebeu o processo dia 27/01/2026. PEDIR CELERIDADE PROCESSUAL.

Em 15/08/2025, o processo foi protocolado.

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ATIVO
PROCESSO SIGA 2025

TJ-ADM-2025/30311

PEDIDO: ADICIONAL DE FUNÇÃO INCORPORADO - AFI

 
MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

Em 29/07/2026, GSI - SEGURANÇA PATRIMONIAL recebeu o processo dia 27/01/2026. SEGESP - Recebeu o processo dia 30/07/2025. E-mail enviado dia 06/03/2026 solicitando celeridade processual.

Em 22/04/2025, o processo foi protocolado.

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ATIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2025

Nº 80521120.001856/2026-05

PEDIDO: Implementação imediata e automática das progressões por merecimento dos servidores considerados aptos e separação dos servidores em fase de recurso.

MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

Em 13/08/2026, a DRH encaminhou para comissão permanente de avaliação - CPA, para conhecimento e manifestação.

Em 13/08/2026, a SEGESP despachou - Considerando o pleito de informações solicitadas pela Chefia de Gabinete da Presidência, encaminhem-se os autos à Diretoria de Recursos Humanos para ciência e adoção das providências cabíveis.

Em 09/08/2026, a CGPRES despachou - Trata-se de processo administrativo instaurado a partir de requerimento apresentado pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do PoderJudiciário do Estado da Bahia (SINTAJ), por meio do qual são propostas alterações no fluxo de processamento das progressões funcionais por merecimentono Sistema de Recursos Humanos (SRHNET).O requerente sustenta, em síntese, que a sistemática atualmenteadotada para o processamento das avaliações de desempenho estaria ocasionando atrasos na implantação de progressões funcionais, especialmente em razão da existência de pedidos de reconsideração e recursos relativos a outros servidores. Ao final, requer, entre outras medidas, a automatização e a independência operacional do processamento das progressões por merecimento.Considerando que a matéria se insere no âmbito da gestão de pessoas e que as alegações apresentadas demandam esclarecimentos acerca dos procedimentos atualmente adotados pela Administração, encaminhem-se os autos à Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP), para que preste as informações que entender necessárias à adequada apreciação do feito.Após, retornem-se os autos a esta Chefia de Gabinete da Presidência (CGPRES).

Em 29/05/2026, o processo foi protocolado.

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ATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025
PROTOCOLADO XX/XX/2025
SIGA Nº TJ-ADM-2025/61794

PEDIDO: AUXÍLIO SAÚDE - RESOLUÇÃO CNJ 500/2023 CNJ

MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:
Em 29/07/2026GSI - SEGURANÇA PATRIMONIAL recebeu o processo dia 27/01/2026. PEDIR CELERIDADE PROCESSUAL."CONSU recebeu o processo dia 10/10/2026. Na data 06/03/2026, foi solicitado celeridade processual. (Atualizado dia 13/08/2026)

ATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2026
Nº 80521120.001971/2026-71

PEDIDO: BANCO DE HORAS - MAJORAÇÃO DE LIMITES

MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

Em 20/08/2026, a SEGESP despachou - Trata-se de processo administrativo instaurado a partir de requerimento formulado pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciáriodo Estado da Bahia (SINTAJ), por meio do qual se propõe a alteração do Decreto Judiciário nº 244/2016 para, em resumo, implementar a ampliação do limite mensal de horas passíveis de registro no Banco de Horas, de 10 (dez) para 20 (vinte) horas, bem como a extensão, de 90 (noventa) dias para 1 (um) ano, do prazo máximo para sua compensação.
Acolhendo a manifestação da Diretoria de Recursos Humanos pelos seus próprios fundamentos, esta SEGESP se pronuncia pela viabilidade da pretensão da entidade sindical no que tange à elevação do limite máximo mensal de horas passíveis de registro no Banco de Horas para 20 (vinte) horas mensais e no que se refere ao pedido de extensão do prazo máximo para sua compensação se pronuncia favoravelmente a uma ampliação do prazo em questão para até 180 (cento e oitenta) dias, ou outro prazo equivalente inferior a 1 (um) ano, a critério da deliberação da DD. Presidência. Isso posto, retorno os autos à DD. Presidência para análise e deliberação.

Em 08/06/2026, o processo foi protocolado.

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ATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025
PROTOCOLADO XX/XX/2025

PEDIDO: CENTRAL DE MANDADOS - TRANSPARÊNCIA

MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:
XXX.GAB-CCIN - Recebeu dia 25/02/2026. E-mail enviado dia 06/03/2026 solicitado celeridade processual. (Atualizado dia 13/08/2026)

ATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025
PROTOCOLADO XX/XX/2025

PEDIDO: COBERTURA - FÓRUM DO IMBUÍ

MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:
XXX.DEA - Recebeu dia 30/05/2025. E-mail enviado dia 06/03/2026 solicitado celeridade processual. (Atualizado dia 13/08/2026)

ATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025
PROTOCOLADO XX/XX/2025
SEI Nº 80521120.000389/2025-15

PEDIDO: COMPENSAÇÃO DE FALTAS DA GREVE DE 2010 E 2025 UTILIZANDO A LICENÇA PRÊMIO

MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:
XXX.COREC - AGUARDANDO RETORNO DO SINPOJUD DESDE DE 16/06/2026. (Atualizado dia 13/08/2026)

ATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025
PROTOCOLADO XX/XX/2025
SEI Nº 80506348.000009/2025-86

PEDIDO: CURSO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO PARA SERVIDORES DESIGNADOS PARA PLANTÃO JUDICIÁRIO

MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:
XXX.E-MAIL - SOLICITAR ACESSO 06/05/2026. (Atualizado dia 13/08/2026).

ATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025
PROTOCOLADO XX/XX/2025
SEI Nº 80521120.000197/2025-09

PEDIDO: FUNPREV - DESCONTO INCONSTITUCIONAL - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003

MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:
XXX.CPREV - Sobrestado dia 06/03/2026 aguardando informações da COSIS. (Atualizado dia 13/08/2026)

ATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025
PROTOCOLADO XX/XX/2025
SEI Nº 80521120.000049/2025-86

PEDIDO: PROJETO PARA VENDA DE LICENÇA PRÊMIO

MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:
XXX.CGPRES - Recebeu dia 06/11/2025. Pedido de celeridade processual. (Atualizado dia 13/08/2026)

ATIVO
PROTOCOLO 2026

SEI Nº 80521120.002776/2026-69

OBJETO: OFICIAIS DE JUSTIÇA - NOMEAÇÕES NA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:
XXX.CGPRES - Recebido dia 13/08/2026. (Atualizado dia 13/08/2026)

ATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2026
PROTOCOLADO XX/XX/2026
SEI Nº 80521120.002050/2026-26

PEDIDO: COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO NO PRECATÓRIO

MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:
XXX.NCAP - Recebido dia 12/08/2026. (Atualizado dia 12/08/2026)

ATIVO
PROTOCOLO 2026

SEI Nº 80521120.002675/2026-98

OBJETO: PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO - HERPES - ZÓSTER

MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:
XXX.CGPRES - Recebido dia 05/08/2026. (Atualizado dia 05/08/2026)

ATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025
PROTOCOLADO XX/XX/2025
SEI Nº 80506348.000012/2025-08

PEDIDO: REGULAMENTAÇÃO - EDITAL DE RELOTAÇÃO - CRITÉRIOS OBJETIVOS

MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:
XXX.CGPRES - Recebeu o processo dia 22/09/2025. Dia 04/03/26 foi enviado e-mail com pedido de celeridade processual. ACIONAR CNJ. (Atualizado dia 13/08/2026)

ATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025
PROTOCOLADO XX/XX/2025
SEI Nº 80521120.001169/2025-09

PEDIDO: GAE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO - REGULAMENTAÇÃO

MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:
XXX.CONSU - Recebeu dia 12/08/2026. Ver cópia integral na pasta pública. (Atualizado dia 13/08/2026)

ATIVO
PROTOCOLO 18/08/2026 SEI
OBJETO:
Construção de Edifício-Garagem para Servidores do Fórum Ruy Barbosa, mediante aproveitamento de imóveis já pertencentes ao Patrimônio do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), situados ao lado do Fórum das Famílias, na Rua do Tinguí, bairro da Nazaré, Salvador/BA.

MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:
Em 19/08/2026 a Diretoria de Engenharia e Arquitetura despachou - À COORDENAÇÃO DE PROJETOS Trata-se de requerimento administrativo referente à construção de edifício-garagem destinadoaos servidores do Fórum Ruy Barbosa, mediante o aproveitamento de imóveis pertencentes ao Poder Judiciário do Estado da Bahia, situados ao lado do Fórum das Famílias, na Rua do Tingui, bairro de Nazaré, Salvador/BA.
Diante da manifestação apresentada pela Secretaria de Administração (id. 1327926), de ordem do Diretor, encaminhem-se os autos à Coordenação de Projetos, para análise da viabilidade técnica do pleito.

ATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROTOCOLADO 18/08/2026

PEDIDO:
Regulamentação do Teleatendimento e da Teleperícia pela Junta Médica Oficial aos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia lotados nas comarcas do interior.

MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:
Em 31/08/2026 a SEGESP despachou - Tendo em vista o objeto do requerimento os autos foram submetidos para análise e pronunciamento da Junta Médica Oficial que no Id 1379281 emitiu a sua respectiva Manifestação Técnica.
Instruídos os autos com a correspondente Manifestação Técnica relativa ao pleito apresentado, retornamos os autos à CGPRES para análise e deliberação

ATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025
PROTOCOLADO XX/XX/2025
SEI Nº 80506348.000011/2025-55

PEDIDO:
Requer esta entidade sindical, informações detalhadas quanto a previsão de retroativos a serem pagos para os servidores e magistrados do TJBA, sejam eles com base legal ou por decisão judicial. Tratam-se, pois de informações públicas, cuja divulgação e facilitação de acesso, em caráter claro e acessível encontram respaldo legal.

MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:
Em 18/09/2025 a SEGESP despachou - Considerando o pleito do Sindicato requente (0086982), encaminhem-se os autos ao Protocolo Administrativo para conhecimento e cadastro dos usuários externos ali mencionados, de modo que tenham acesso ao teor e movimentação dos autos. Após, retornem-se à SEGESP para manifestação, conforme requerido no Despacho_CGPRES 107 (0035007).

ATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025
PROTOCOLADO XX/XX/2025
SIGA Nº TJ-ADM-2025/66338

PEDIDO: VANTAGEM PESSOAL NOMINAL INCORPORADA - VPNI - SUPERVISORES - REDUÇÃO INDEVIDA

MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:
XXX.COPAG recebeu o processo dia 02/03/2026. PEDIR CELERIDADE PROCESSUAL. (Atualizado dia 13/08/2026)