Auxílio-saúde para aposentados (as), reajuste de 18% e pagamento dos passivos foram tema de pauta com Presidente do TJBA

Hoje, (01), os coordenadores do SINTAJ Adelson Costa e Mozart Pedra e os diretores do Sinpojud Manoel Suzart e Maria José (Zezé), se reuniram com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), o desembargador Nilson Castelo Branco e sua equipe de trabalho para tratar dos seguintes assuntos: auxílio-saúde, proposta de reajuste de 18% e o Cronograma de pagamento dos passivos.

[caption id="attachment_24631" align="aligncenter" width="1024"] Membros do SINTAJ em reunião com Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), o desembargador Nilson Castelo Branco. Foto: Ascom/Sintaj[/caption]

A pauta foi aberta com a solicitação de uma atenção especial quanto ao pagamento por resolução do auxílio-saúde as aposentadas, aposentados e pensionistas, onde o SINTAJ sugere a criação de um sistema que permitisse a solicitação a partir deste e o TJBA realizasse o pagamento em conta corrente.

Segundo Adelson, eles são os mais prejudicados, principalmente com os aumentos do Funprev e Planserv, além da redução do teto de isenção do Funprev para 3 (três) salários mínimos através da Lei 14.250/20. Sendo assim, existe uma preocupação com a realidade destes que se dedicaram ao Poder Judiciário.

Portanto, a criação de uma resolução permitiria o pagamento desse auxílio, até que se fizesse uma Lei que regulamentasse. O SINTAJ se colocou totalmente a disposição para colaborar no que quer venha a ser elaborado para atender a essa pauta.

O segundo assunto tratado foi quanto ao reajuste dos 18%, seguindo os moldes da Justiça Federal. O pagamento seria realizado em 4 parcelas, sendo 5% em abril e 4,25% em agosto de 2023 e 4,25% em janeiro e 4,50% em julho de 2024, sem prejuízo da revisão geral linear. Para esse assunto, o SINTAJ informou que foi aberto um Processo Administrativo e feita a solicitação da análise e estudos de impacto.

O terceiro e último ponto da pauta foi quanto a continuação de pagamento dos passivo referente a correção do PCS, anteriores a 2015. Sobre este tema, foi informado que será realizada uma análise.

O Presidente ouviu atentamente as solicitações e se prontificou a analisar cada uma delas.