Em uma importante conquista para os servidores da Justiça baiana, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovou o auxílio-saúde para magistrados e servidores inativos. A medida, oficializada pela Resolução nº 08/2024, entra em vigor a partir da folha de pagamento de agosto.
Como solicitar o benefício:
Acesso online:
- Servidores podem solicitar o auxílio-saúde através do RHNet, acessando a opção “Auxílio-Saúde para Inativos” na seção de Benefícios.
- preencha os dados;
- acompanhe o andamento do processo pelo próprio sistema;
- após aprovação, será publicado no Diário Oficial.
Automático:
Magistrados e servidores inativos que já possuem planos de saúde Planserv ou Sulamérica com desconto em folha não precisam realizar solicitação, pois o benefício será concedido automaticamente.
Em caso de dúvidas, entre em contato com a Coordenação de Assuntos Previdenciários (CPREV) pelo número 71 3372-1740.
Outras ações em prol da saúde:
Além do auxílio-saúde, o TJBA também instituiu o Programa “Prosseguir”, que oferece preparação para a aposentadoria aos servidores. A iniciativa, aprovada pela Resolução nº 09/2024, visa garantir uma transição mais tranquila para essa nova fase da vida profissional. As medidas estão alinhadas com a Resolução nº 294/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com informações da SEGESP.
