CCJ debate avaliação de desempenho de servidores; Relator defende proposta
[caption id="attachment_11732" align="aligncenter" width="860"] Senador Lasier Martins defendeu o projeto Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado[/caption] A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado debateu, em audiência realizada nesta terça-feira (15), o PLS 116/2017, q...
[caption id="attachment_11732" align="aligncenter" width="860"]
Senador Lasier Martins defendeu o projeto Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado[/caption]
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado debateu, em audiência realizada nesta terça-feira (15), o PLS 116/2017, que regulamenta a avaliação de desempenho de servidores públicos da União, dos estados e dos municípios. O projeto prevê que os trabalhadores possam ser demitidos em caso de desempenho insuficiente, mesmo já tendo conquistado a estabilidade no cargo. O relator da proposta na comissão, senador Lasier Martins (PSD-RS), defendeu a matéria. O texto estabelece que o servidor seja avaliado semestralmente pela chefia imediata. Aqueles que não atingissem um patamar mínimo num determinado número de avaliações seriam exonerados. O projeto é de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).
Veja abaixo o vídeo da discussão:
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