Nesta última quarta-feira, dia 14/08, o SINTAJ, através dos coordenadores Adelson Costa, Valéria Álvares e Fabio Caldeira, esteve em diligência no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), na Secretaria Judiciária, para confirmar a votação do Projeto do novo PCCS na sessão do Tribunal Pleno, no dia 21/08.
A informação recebida pela coordenação do SINTAJ foi que o Projeto não estava na pauta do Pleno porque se encontrava na Comissão de Reforma, em razão da apresentação de subemendas, mas que há expectativa de votação do mesmo no próximo dia 21.
Em ato contínuo, a coordenação do SINTAJ foi até a Comissão de Reforma para obter mais informações e tomou conhecimento de que o Desembargador Nilson Castelo Branco havia apresentado uma subemenda a proposta, razão pela qual os membros da Comissão marcaram uma reunião extraordinária para o dia 20/08 onde vão deliberar acerca da proposição de alteração do Projeto.
Permanece assim a expectativa de manter a aprovação do PCCS na data prevista, pois a Comissão irá se reunir e deliberar e em seguida o projeto será encaminhado ao Pleno.
Os coordenadores Adelson, Valéria e Fabio visitaram ontem mesmo os gabinetes dos Desembargadores Nilson Castelo Branco, Paulo Jorge e Pedro Guerra, explicando a importância da não alteração do que fora pactuado entre o TJ e as entidades representativas. No dia de hoje, 15/08, Fabio e Valeria retornaram ao TJ para entrega de memoriais aos Desembargadores que compõe a Comissão Permanente de Reforma Judiciária e Administrativa: Pedro Augusto Costa Guerra, Ivone Bessa Ramos, Mario Augusto Albiani Alves Junior e Paulo César Bandeira de Melo Jorge, para que mantenham o texto aprovado na comissão e que o projeto seja realmente votado no Pleno do dia 21/08.
A coordenação do SINTAJ acompanha cada passo sobre o projeto do PCCS, mantém a expectativa da votação para o dia 21/08, reafirmando que a convocação para o comparecimento da categoria está mantida e será divulgada a qualquer momento, assim como toda e qualquer novidade.
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