Em decreto publicado nesta quarta-feira (27) o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) definiu o horário dos expedientes e as suspensões do mesmo nas unidades judiciárias de Salvador, em virtude dos jogos de futebol pelas Olimpíadas 2016 que acontecerão na capital.
De acordo com a publicação, nos dias 4 e 9 de agosto não haverá expediente no Fórum Ruy Barbosa, Fórum das Famílias, Shopping Baixa dos Sapateiros, Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e 2ª Vara de Infância e Juventude, pois estes ficam no entorno da Arena Fonte Nova, onde acontecerão as partidas. Ainda nessas mesmas unidades o expediente no dia 10 de agosto será encerrado às 14h.
Nas demais unidades do município o turno de trabalho se encerrará quatro horas antes dos jogos. Sendo assim, no dia 4 só haverá expediente até às 13h, no dia 9 até às 12h, no dia 10 até às 15.
O Plantão Judiciário, o Plantão de 2º Grau, o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais dos Subdistritos da Capital, as Varas da Infância e da Juventude e o Núcleo de Prisão em Flagrante funcionarão normalmente, e também os serviços cuja natureza não admite interrupção.
As unidades de Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ) devem observar o expediente dos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).
