ESTADO E TRIBUNAL APRESENTAM ARRECADAÇÃO QUE SUPERAM EM BILHÕES E MILHÕES O ESTIMADO PARA 2025

O SINTAJ vem acompanhado a estimativa de arrecadação própria do Poder Judiciário e do Estado baiano, a fim de demonstrar a distribuição desigual dos recursos e as perdas remuneratórias dos últimos anos

Para 2025, segundo os dados da Transparência Bahia, consultado em 10/06, o Estado da Bahia tem estimativa de arrecadação em R$ 74.237.586,642,00 bilhões e até a presente data já arrecadou R$ 33.468.879.155,50 bilhões, com arrecadação média diária de R$ 206.926.471,04 milhões.

Já o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, com base na mesma fonte consultada, arrecadou até então R$ 588.310.819,42 milhões. O que, com base na arrecadação diária de R$ 3.654.104,47 milhões, projeta uma arrecadação anual R$ 1.333.748.130,98 bilhão.

A atualização feita pelo Estado já está superior à inicial em R$ 4.908.839.570,00 bilhões. Na mesma linha segue a do TJBA com arrecadação de R$ 125.295.130,98.

Em relação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, o resultado do 1º quadrimestre de 2025 compromete a folha de pessoal do TJBA em 5,06%, o que significa que para chegar aos limites de alerta (5,40%), limite prudencial (5,70%) e limite total (6,00%), respectivamente o tribunal teria que despender R$ 218.839.164,75 milhões, R$ 410.281.512,15 milhões, R$ 601.723.859,56 milhões.

Considerando os 10 anos em que os vencimentos dos(as) servidores(as) não vem sendo reajustados adequadamente, acumulando uma perda de aproximadamente 60%. A pergunta que o SINTAJ faz é: para onde está indo tanto dinheiro e o que o TJBA vai fazer com o dinheiro disponível?

Isso demonstra que tanto o Estado, quanto o TJBA, vem apresentando crescimento na arrecadação prevista. O que vem se repetindo ao longo dos anos.

O(as) servidores(as) do poder judiciário baiano não podem assistir o aumento de arrecadação e a desigualdade imposta pelo Tribunal baiano, e se manter omisso. Assim o SINTAJ convoca a todos(as) para acompanhar o Sindicato nas lutas, para alcançar a justiça remuneratória.

Sindicato FORTE, Servidor RESPEITADO!