Parte de uma vida dedicada ao trabalho e a conquista do merecido descanso através da aposentadoria. Essa é parte da história de muitas pessoas e o SINTAJ, hoje (24), vem homenagear cada aposentado e aposentada que exerceu suas atividades no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) com dedicação e compromisso.
O Dia Nacional dos Aposentados, instituído em 1981, é comemorado para homenagear a primeira Lei brasileira designada a previdência social, instituída em 1923, conhecida como Lei Eloy Chaves. Criada para beneficiar os empregados das ferrovias e suas famílias. Segundo a história, o primeiro aposentado do Brasil foi Bernardo Gonçalves, com mais de 50 anos de trabalho como maquinista de trem.
Essa história, retrata que a aposentadoria é uma conquista importante para quem contribuiu com a continuidade e prosseguimento das atividades laborais do Poder Judiciário, e o reconhecimento precisa ser completo. Hoje, também é dia luta! Uma delas é pela implementação do auxílio – saúde para esta categoria que foi simplesmente negligenciada diante de um direito concedido. Principalmente, em um momento da vida em que o cuidado com a saúde requer mais atenção, além de casos em que as medicações são constantes e dispendiosas.
O auxílio – saúde precisa ser estendido para a categoria que se encontra aposentada. Em respeito a cada dia dedicado ao trabalho nesta instituição, que atualmente tem como responsabilidade oferecer acolhimento e concessão de direitos. Lembrando que foi concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Resolução º 294 de 2019, que ressalta como “beneficiários: magistrados e servidores, ativos e inativos, bem como pensionistas”. Ou seja, não houve exclusão de nenhuma categoria.
E na Bahia, além da grande dificuldade imposta pelo TJBA quanto a disponibilização do auxílio – saúde para aposentados, aposentadas e pensionistas, outro problema também agrava a situação desta categoria que é o alto percentual de desconto do Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (FUNPREV), que aumentou demasiadamente durante o governo Rui Costa e persiste com essa nova gestão.
Os trabalhadores de hoje serão os aposentados de amanhã. Uma frase necessária para refletir sobre as necessidades de cuidar e acolher quando alcançada a aposentadoria. O SINTAJ parabeniza cada aposentado e aposentada e ressalta que permanecerá na luta em defesa da garantia do direito e da valorização da história de cada um e cada uma.
Auxílio – saúde é direito, é respeito, é qualidade de vida. Auxílio – Saúde Já!
Sindicato FORTE, Servidor RESPEITADO!
Nova Presidenta do Tribunal de Justiça da Bahia já assegurou o pagamento do Auxílio-Saude aos aposentados. Agora é esperar os próximos meses para ser implementado.