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O SINTAJ apresentou uma manifestação formal no Processo nº 80521120.000099/2026-44, contestando o Parecer nº 1289/2026 da Consultoria da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). O sindicato defende que a interpretação dada pelo Tribunal restringe indevidame...

A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud), da qual o SINTAJ é filiado, segue acompanhando e apoiando as articulações em defesa dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores aposentados do serviço público. Na última terça-feira (7), represen...

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (07), as Portarias nº 100/2026 e 101/2026 que corrigem os períodos aquisitivos para a concessão do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) dos servidores ativos e daqueles que se aposenta...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou nesta sexta-feira (26), o Decreto Judiciário nº 944/2026, que estabelece horário especial de funcionamento na próxima segunda-feira (29), em razão da partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026. Conforme o decreto...

A desvalorização salarial enfrentada pelos servidores e servidoras — ativos e aposentados — do Poder Judiciário baiano, decorrente das perdas inflacionárias, escancara a desigualdade interna no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Na última quarta-feira (17), des...

Em uma decisão histórica para a categoria, o SINTAJ obteve uma importante vitória na Justiça baiana. A 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador julgou procedente a Ação Civil Coletiva (n. 8172726-49.2025.8.05.0001), reconhecendo que o auxílio-alimentação pago em dinheiro possui n...

O SINTAJ iniciou a assembleia desta quarta-feira (17), denunciando que servidores dos Juizados estão sendo devolvidos para a COJE, ações que durante muito tempo vêm acontecendo e abalando a categoria. O fato mais grave ocorreu na 1ª Vara da Fazenda Pública dos Juizados, onde o...

A parte virtual da Assembleia Geral Extraordinária desta quarta-feira, dia 17/06, será na plataforma Zoom. A sala será liberada, em primeira chamada, às 09h. Na pauta, informes e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos. Ao entrar, por favor, atualize sua identificaçã...

As transformações tecnológicas avançam rapidamente e já impactam diretamente as relações de trabalho: intensificação das jornadas, controle, adoecimento e novos desafios para a organização coletiva. É nesse cenário que o SINTAJ realiza o seminário “Por um fio: O futu...

O SINTAJ informa aos seus filiados e filiadas que foi prorrogado o prazo para envio da documentação necessária à adesão às medidas judiciais que buscam a restituição de valores descontados indevidamente do FUNPREV sobre verbas retroativas. A prorrogação tem como objetivo g...

Marcos Canaã, filiado do SINTAJ de Vitória da Conquista, foi um dos vencedores do concurso literário promovido pelo Selo Off-Flip, da Feira Literária Internacional de Paraty. Com o título “Poema Ludopédico”, Marcos foi foi selecionado na categoria Poesia. A obra será...

O SINTAJ protocolou requerimento administrativo junto à Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) solicitando esclarecimentos sobre o tratamento funcional aplicável à participação obrigatória de servidores(as) em cursos, treinamentos e demais atividades de capacitação...