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Começou o Seminário Regime de Previdência Complementar. Acompanhe agora a transmissão ao vivo pelo YouTube. 🎥 Assista: https://www.youtube.com/live/SniUKPPR3IM?si=NTRyLLbN9zk6-pxS Inscritos pelo formulário, por favor confiram o link do ZOOM enviado para o e-mail...

Documento foi entregue a desembargadores; confira o texto na íntegra O SINTAJ entregou a desembargadores, na última segunda-feira (11), a análise técnica do anteprojeto de lei que revoga a Lei nº 7.033/1997 e reorganiza o sistema dos Juizados Especiais do Estado da Bahia....

O mês de maio é tradicionalmente marcado por campanhas institucionais de valorização e homenagem ao Dia das Mães. Para que essa celebração se traduza em segurança real para as servidoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o SINTAJ interveio nesta sexta-feira (08) para resg...

Em cumprimento ao deliberativo da assembleia realizada em 06/05/2026, o SINTAJ disponibiliza o ofício e a minuta encaminhados pelo GT das Entidades ao TJBA, relativo ao novo PCCV. Reforçamos que a minuta encaminhada tem caráter temporário, não se tratando de texto definiti...

Conforme deliberação da assembleia realizada ontem (06), o SINTAJ convoca a categoria para mobilização no Conselho dos Juizados na próxima segunda-feira, 11/05, às 9h, no Tribunal de Justiça da Bahia. Munidos de cartazes, iremos nos manifestar pela revogação imediata do Of...

Em assembleia realizada nesta quarta-feira, 06/05, a categoria recebeu informes sobre as atividades do SINTAJ, com destaque para as ações relacionadas contra o posicionamento da Coordenação dos Juizados Especiais (COJE), além da discussão sobre o PCCV. Após os debate...

O SINTAJ, em parceria com a ASSETBA, realiza no próximo dia 15, das 8 às 15:30, um seminário voltado à discussão do Regime de Previdência Complementar e das regras de aposentadoria para servidores públicos. A proposta é oferecer informação qualificada para que os servidores pos...

A parte virtual da Assembleia Geral Extraordinária desta quarta-feira, dia 06/05, será na plataforma Zoom. A sala será liberada, em primeira chamada, às 09h. Na pauta, informes, deliberações sobre os rumos do movimento e o PCCV, além do planejamento financeiro do SINTAJ....

O SINTAJ informa a todos os seus filiados e filiadas que o Mandado de Segurança Coletivo, nº 8025015-43.2025.8.05.0000, que trata da contagem do tempo de serviço durante a pandemia será apreciado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em sessão no Plenário...

Você sabia que existe um "Tribunal dentro do Tribunal"? Calma, não estamos falando do Tribunal do Júri — órgão constitucionalmente competente para julgar crimes dolosos contra a vida. O que você talvez não saiba é que a Coordenação dos Juizados Especiais (COJE) caminha para cri...

Em uma decisão histórica para a transparência no Judiciário e para a isonomia entre servidores(as) e magistrados(as), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da Resolução nº 677, de 27 de abril de 2026, o Portal Nacional de Passivos Funcionais. A medida ocorre...

O SINTAJ, representado pela coordenadora de aposentados e pensionistas Celeste Oliveira, tem atuado ativamente pela extinção da contribuição previdenciária dos(as) aposentados(as). Para isso, Celeste participa das articulações em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...