Hoje (29), foi realizada Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia – ALBA, para tratar da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024.
Essa PEC tem como objetivo extinguir a contribuição previdenciária dos(as) servidores(as) aposentados(as) e, para que tramite mais rápido, seja apensada à PEC 555/2006, que também trata do mesmo assunto.
Dessa maneira, o Instituto Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (MOSAP) convidou o Coordenador de Assuntos Parlamentares da FENAJUD, Luiz Cláudio Oliveira, para participar do debate, que de pronto convidou a coordenadora de aposentados e pensionistas do SINTAJ, Celeste Oliveira.
Atualmente, para que haja avanço da PEC 6/2024, cabe ao presidente da Câmara, Hugo Mota, deferir o pedido de apensamento.
O SINTAJ segue em busca dessa conquista em defesa da categoria de aposentados(as).
