Os interessados em se tornar membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e de todas as formas de Discriminação, devem se inscrever no período de 1º a 07 de fevereiro, através do endereço eletrônico: http://www7.tjba.jus.br/eleicao/acesso/login.wsp
Instituída pelo Poder Judiciário da Bahia (PJBA), por meio do Decreto Judiciário nº 873/2020, a Comissão tem por objetivo promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável. A convocação para inscrição de membros foi publicada pelo PJBA no edital o edital nº 002/2021.
De acordo com o PJBA os magistrados e servidores interessados, nas suas respectivas categorias, devem observar as normas contidas no Decreto Judiciário nº 873/2020, instituído em consonância com a Resolução nº 352/2020, do Conselho Nacional de Justiça. A lista com a relação dos inscritos será divulgada no portal da entidade, no dia 08 de fevereiro e, no dia 09, das 08h às 18h, acontece a votação.
Segundo o Decreto, serão escolhidos, por votação direta, feita por meio do Sistema Intranet, através do endereço eletrônico: http://www7.tjba.jus.br/eleicao/acesso/login.wsp, um magistrado e um servidor. O resultado será divulgado no dia 10 de fevereiro.
O SINTAJ é contra toda e qualquer forma de assédio, discriminação e violência. Essa é uma luta de todos nós.