O período para realização do recadastramento funcional, destinado a magistrados, servidores e servidoras que ocupam cargos de provimento permanente e temporário, termina nesta quinta-feira (31/08). Também até hoje, aposentados(as) e pensionistas aniversariantes de agosto devem realizar a prova de vida. Tanto os servidores da ativas quanto os(as) aposentados(as) e pensionistas que não realizarem os procedimentos serão retirados da folha de pagamento.
RECADASTRAMENTO FUNCIONAL COMO FAZER
Além dos dados cadastrais, é preciso comprovar também a regularidade para recebimento de auxílio-saúde, informações sobre grau de parentesco e auxílio-transporte. Tudo isso pode ser feito de duas maneiras: acessando o sistema RHNET através do link https://www2.tjba.jus.br/rhnet2/ , Deveres Funcionais e em seguida Recadastramento Funcional 2023 ou, através da área externa do RHNET na opção Recadastramento Ativos.
Caso o servidor ou servidora esteja afastado por licença para tratamento de saúde ou de doença em pessoa da família, de licença prêmio ou férias no período do recadastramento, a chefia imediata deverá comunicar ao setor de recursos humanos e terá o prazo de 10 (dez) dias após o retorno para realizar o procedimento, podendo sofrer as mesmas sanções caso não cumpra o determinado.
PROVA DE VIDA
Aposentados(as) e pensionistas podem fazer a prova de vida de modo presencial e virtual. No presencial, conforme explica o site RH Bahia, pode ser feito nas “unidades do Centro de Atendimento Previdenciário – Ceprev, alocadas na Rede SAC em toda a Bahia. O procedimento é feito por meio de agendamento no SAC Digital, plataforma on-line de serviços do Estado, disponível no endereço www.sacdigital.ba.gov.br ou no aplicativo para Android e iOS”. No virtual, o atendimento ocorre por meio da videochamada no próprio site www.sacdigital.ba.gov.br buscando pelo termo “Realizar Prova de Vida”.
O TJ não está integrado ao Gov.br, só o Executivo, por meio da Secretaria de Administração. A informação está incorreta; agilizem para os servidores a integração, por favor.