Após muitas reuniões e diálogos com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), o projeto do novo PCCS, iniciado em 2019 pelo SINTAJ, foi aprovado a unanimidade pelo Tribunal Pleno e encaminhado hoje para ALBA pela presidente do TJBA, a desembargadora Cynthia Resende.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) é a etapa final para votação e apreciação o do projeto PCCS, que logo após aprovação pelos Deputados o projeto seguirá para sanção do Governador do Estado.
O SINTAJ seguirá acompanhando cada passo do projeto e manterá a categoria informada para que juntos possamos comemorar essa conquista fruto de uma luta histórica de diálogo e ações.
Sindicato FORTE, Servidor RESPEITADO!
Parabéns. Sem luta na há vitória.
Gostaria de saber se os funcionários efetivos do município em convênio de colaboração técnica com tjba tbm serão reconhecidos, como diz no ART 24 pccs
Aos funcionários do estado.