O coordenador administrativo do SINTAJ e da Região Nordeste da Fenajud, Luiz Cláudio Oliveira, e o advogado do SINTAJ, Dr. Miguel Cerqueira, estiveram em Brasília nos dias 19 e 20 de março para tratar de assuntos de interesse da categoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram recebidos pela assessoria da presidência da Casa, já no Superior Tribunal Federal (STF), os representantes do SINTAJ conversaram com os assessores do Ministro Luiz Fux e diligenciaram também no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As visitas tiveram o objetivo de pleitear processos de interesse do SINTAJ, a exemplo do processo que versa sobre o Abono Permanente dos Oficiais de Justiças aprovados no concurso de 1993 e o pedido de providências que pede a Regulação de pagamento de passivos, buscando que estes sejam julgados com a maior brevidade possível.
O coordenador e o advogado do Sindicato também visitaram os gabinetes dos deputados baianos na Câmara dos Deputados para pedir apoio à PEC Social (006/2024), que versa sobre a contribuição previdenciária das aposentadas e aposentados, para que ela seja apensada à PEC 555/2016, visto que esta já transitou em diversas comissões e está pronta para ir a plenário.
Por fim, os representantes tiveram uma reunião no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pela assessoria do Ministro Luiz Marinho, para debates de assunto de interesse da atividade sindical, como pluralidade e financiamento sindical.
O SINTAJ reforça que a luta pelos direitos da categoria sempre será prioritária, com direcionamento e presença deste sindicato para obter a vitória.
Sindicato FORTE, Servidor RESPEITADO!
