Anteriormente chamado de PCCS, o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) dos servidores e servidoras do Tribunal de Justiça da Bahia foi encaminhado no dia 28/08 para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), onde será votado. Nomeado como Projeto de Lei (PL) 25.491/2024, ele encontra-se atualmente na Secretaria Geral da Presidência da ALBA.
Seguindo a tramitação normal, caso não haja dispensa de formalidades, o projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O SINTAJ segue acompanhado o roteiro do processo e manterá informada toda a categoria.
Para acompanhar o PL, basta acessar o link https://www.al.ba.gov.br/atividade-legislativa-nova/proposicao/PL.-25491-2024.
Sindicato FORTE, Servidor RESPEITADO!
