O TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) decidiu prorrogar o regime de teletrabalho no Judiciário baiano até o dia 31 de agosto. A decisão foi publicada no DJe (Diário de Justiça eletrônico) desta segunda-feira (27), através do Decreto 413. A medida estende o prazo anterior que limitava o trabalho remoto até o final do mês de julho.
A prorrogação leva em conta o não arrefecimento da crise sanitária causada pelo coronavírus e o fato de o Tribunal ainda estar em processo de adaptação das instalações da sua sede e das demais unidades judiciárias para conseguir realizar o atendimento presencial com segurança durante a pandemia.
De acordo com publicação institucional da Corte sobre o assunto, já estão sendo tomadas as medidas necessárias para a volta das atividades presenciais. O TJ-BA também publicou nesta segunda o protocolo de retorno ao trabalho presencial, que contém as instruções a serem seguidas pelos trabalhadores, magistrados e pela população, quando da volta ao atendimento nas unidades e na sede administrativa. O SINTAJ reforça, ainda, que acompanhará a aplicação desse protocolo e pede à categoria que informe à entidade, através dos canais de seus canais de comunicação, qualquer tipo de ação que esteja em desacordo com as medidas sanitárias vigentes, no tocante à prevenção contra o coronavírus.
O Tribunal ainda argumenta que a manutenção do teletrabalho ocorre sem maiores problemas, já que a produtividade durante o período de trabalho remoto se mantém bastante satisfatória. Segundo levantamento do próprio TJ-BA, até este domingo (26) foram realizados mais de 2,4 milhões de atos processuais. Nesse quesito o SINTAJ destaca o empenho de todos os servidores, que vêm dando o seu melhor para que o Judiciário continue funcionando e servindo à população baiana.
