Tribunal exige produtividade, mas não paga o que deve

Nesta terça-feira (28) a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Santiago, anunciou a criação de um prêmio para as unidades judiciárias que apresentarem grande produtividade. De acordo com o site do TJ-BA, nos próximos dias será publicado um decreto normatizando a premiação.

Para o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ) muito mais importante do que criar premiações que incentivem a competição entre colegas, seria o pagamento dos passivos que a Corte deve aos trabalhadores, a devolução dos direitos que lhes foram tirados e a melhoria das condições de trabalho.

[caption id="attachment_10962" align="aligncenter" width="600"] Comarca de Ipiaú Foto: Sintaj[/caption]

Há mais de um ano a categoria vem cobrando à gestora o pagamento dos passivos devidos e da Vantagem Pessoa de Eficiência (VPE) – antiga GEE -, a regulamentação das férias e isonomia de tratamento entre todos os membros do Tribunal. Mas a magistrada responde as reivindicações apenas com sorrisos e promessas.

Além disso, há comarcas na Região Metropolitana de Salvador e no interior do estado que apresentam inúmeros problemas em sua estrutura, praticamente impossibilitando o trabalho dos servidores e o oferecimento de um atendimento digno à população. Em algumas unidades, como a de Simões Filho e Ipiaú, há salas com infiltração extrema e em outras não há ventilação, existem fios expostos, banheiros sem condições de uso e equipamentos essenciais ao trabalho que não funcionam, como é o caso de Valença.

[caption id="attachment_10963" align="aligncenter" width="539"] Comarca de Valença Foto: Sintaj[/caption]

A premiação, além de ser uma possível incentivadora de disputa entre os trabalhadores, ainda ajuda o TJ-BA a se mostrar eficiente perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – já que é também através dos números que o colegiado avalia os tribunais estaduais –, mesmo que os servidores estejam exercendo suas atividades sem mínimas condições para tal.

Antes de cobrar aumento da produtividade é preciso que o TJ-BA dê condições aos trabalhadores para que eles obtenham esse crescimento.

Veja abaixo vídeo que mostra situação de uma das salas do Juizado de Simões Filho:

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