Aprovação é resultado de árdua luta do SINTAJ ao longo desses anos
Hoje (24) foi um dia de vitória para as(os) aposentadas(os) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A Desembargadora Cynthia Resende, atual presidente do TJBA, anunciou a extensão do auxílio-saúde para a categoria, após demais desembargadores(as) aprovarem, por unanimidade, durante sessão do Tribunal Pleno.
Foram muitas mobilizações, paralisações e reivindicações realizadas pelo SINTAJ e a categoria filiada a fim de conquistar a implementação do auxílio para as (os) profissionais do TJBA que se aposentaram e não foram contemplados pelo benefício, antes apenas disponibilizado para os ativos.
DA INJUSTIÇA À CONQUISTA PARA APOSENTADOS E APOSENTADAS
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução 294/19 e o TJBA implementou o auxílio-saúde em 2021 contemplando apenas os servidores e magistrados da ativa. Aposentadas(os) foram, literalmente, esquecidos e escanteados à época. O SINTAJ então iniciou a campanha “Saúde não se aposenta, auxílio-saúde já!” e se dedicou dia após dia, contando com a participação assídua de aposentadas e aposentados para que esse benefício fosse integrado a toda a justiça baiana, sem exclusão de categoria.
Cada coordenador e a coordenadora do SINTAJ, que cuida das aposentadas e dos aposentados filiados e filiadas à instituição, se mobilizaram em visitas na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), paralisações na sede do TJBA e nas comarcas do estado baiano, mobilizações e criação de grupo de trabalho para acompanhar com proximidade o avanço das negociações.
O SINTAJ ainda impetrou mandado de segurança coletivo, com pedido de liminar contra ato omissivo da Presidência do TJBA que contrariava a Resolução 294/2019 do CNJ quanto à ausência do pagamento de auxílio saúde as aposentadas(os), recebendo parecer favorável do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) para a concessão do auxílio-saúde às aposentadas e aposentados.
Muitas batalhas foram enfrentadas desde 2019 quando o Programa de Assistência à Saúde suplementar (Auxílio-Saúde) foi implementado apenas para atender os magistrados e servidores ativos. E a votação de hoje foi aguardada por todos as aposentadas e aposentadas do TJBA.
Com a aprovação do auxílio-saúde, agora também para essa parcela da categoria, o SINTAJ sente grande alegria e para a coordenadora Valéria Álvares , “é um dia histórico para o TJBA que corrige uma situação esdrúxula com seus aposentados! Agradeço a toda a executiva, a comissão do auxílio saúde, aos colegas aposentados (as) e da ativa pelo apoio e presença sempre que solicitado”, comemora.
“Completo afirmando que o SINTAJ sempre acreditou na legalidade dessa extensão por resolução e lutou neste sentido também, visitando os gabinetes dos desembargadores expondo a situação, pedindo apoio e entregando memorial com respaldo orçamentário e jurídico. Lutamos em alguns momentos em conjunto com outras entidades, a exemplo da AMAB, sendo que está é uma vitória de toda a categoria de servidores e magistrados”, complementa Valéria, que junto a todos os coordenadores do SINTAJ estiveram firmemente na caminhada para a conquista de hoje.
Esta é a prova de que a parceria entre instituição e filiadas (os) fortalecem a luta para a conquista de grandes vitórias. Aposentadas e aposentados, o SINTAJ parabeniza a presença de vocês em cada momento e felicita pela conquista.
Sindicato FORTE, Servidor RESPEITADO, Auxílio-Saúde já!
