Com palestras de peso e temas ligados ao atual desmonte do setor público, o Seminário de Formação Sindical do SINTAJ (Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia) entrou no seu segundo dia, neste sábado (28). O encontro foi aberto na noite desta sexta-feira (27) com a exposição do professor e teólogo Leonardo Boff.
Durante a manhã os trabalhadores do Judiciário baiano assistiram à explanação da deputada federal Alice Portugal. A parlamentar abordou os projetos de lei que atacam o serviço público, como os que tratam da demissão do servidor por insuficiência de desempenho, da remuneração variável com base no mérito, dentre outros.
“Se a categoria não cristalizou no seu acordo coletivo a garantia de que o desempenho é avaliado coletivamente esse projeto [que prevê a demissão] pode arrebentar porque quem analisa [o desempenho] é o chefe”, acusou a congressista.
A congressista também apontou os danos que as reformas trabalhista e previdenciária trazem para os trabalhadores do setor público e falou sobre o protagonismo dos servidores na luta contra o retrocesso. “Nós [servidores] vamos ter que fazer o retrabalho. Impedir a perda de direitos e avançar em relação aos novos. Nós já tínhamos que ter feito isso com os jovens servidores e agora teremos que fazer para toda categoria, e digo mais, para todo o povo”, concluiu.
Contaminação e desmonte
No turno da tarde a conversa ficou por conta da socióloga e professora Graça Druck e do advogado Cacau Pereira. Druck criticou de forma veemente a “contaminação” que o neoliberalismo promove no Estado, passando pela exposição negativa do funcionalismo público feita pela mídia e pelos projetos legislativos que prejudicam os trabalhadores estatais.
“É uma coisa inédita um governo congelar os gastos públicos por 20 anos. Isso é inédito na história mundial. Isso é criminoso. Não tem outra palavra”, afirmou a socióloga. “A avaliação de desempenho já existe. Qual a mudança com esse novo projeto? O critério subjetivo para demissão. Se o chefe não for com sua cara ele pode te demitir. Ponto”, completou.
Cacau Pereira traçou um panorama histórico sobre os ataques e o desmonte do serviço público no Brasil, abordando assuntos como o pagamento da dívida pública em detrimento dos gastos sociais e a privatização. “A lei [de responsabilidade fiscal] obriga o gestor público a primeiro pagar as despesas financeiras e depois os gastos públicos. Isso é a pedra angular da lei. Primeiro pagamos os credores depois vem o resto”, explicou.
Fala servidor
Ao final de todas as palestras os trabalhadores puderam fazer perguntas e debater com os convidados. “A escolha dos palestrantes de hoje foi bastante inteligente, principalmente em relação a Alice Portugal, que é uma servidora pública, parlamentar que sabe a importância de defender o direito do trabalhador”, falou o servidor Genivaldo Azevedo da comarca de Brumado.
“A visão política de Alice Portugal foi bastante esclarecedora. As palestras da tarde falaram sobre a questão econômica e a consciência de que nós devemos acordar para o que vem sendo feito silenciosamente. O servidor precisa agir. Ter atitude” finalizou a servidora Andrea Mara, lotada no Fórum do Imbuí.
sindicato FORTE, servidor RESPEITADO!
