Muito se fala sobre o papel dos sindicatos na luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora. E, sem dúvida, este papel é de suma importância, pois sem a organização da classe que vive do trabalho e sem as históricas batalhas em torno dos seus mais elementares direitos, nenhuma conquista seria possível neste campo, haja …
DESAFIOS DO SINDICALISMO FRENTE À DESIGUALDADE DE GÊNERO Leia mais »
A palavra sororidade tem sido cada vez mais utilizada em diversos lugares e por pessoas dos mais variados espectros sociais, não se restringindo aos espaços e discursos exclusivamente feministas, como outrora. Seu uso tem se espraiado e sua apropriação tem gerado discursos diversos, que vão desde reivindicações legítimas pela união das mulheres em torno de …
Em 13 de julho de 2019, foi aprovada na Câmara dos Deputados, em primeiro turno de votação, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 06/2019, que trata de mudanças na Previdência. O texto substitutivo aprovado na Comissão Especial que analisou a PEC 06/2019 foi aprovado com algumas modificações. Durante o processo de análise e aprovação …
PEC 6/2019: a redação aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados Leia mais »
O termo “gênero” está na moda, inclusive no âmbito jurídico. E em que pese tratar-se de um dos conceitos mais caros às teorias feministas contemporâneas, nem sempre é tomado como tal, isto é, como uma categoria de análise da realidade social. Mas ao revés, tem sido utilizado de modo bastante equívoco, quando não ambíguo. Há …
Basta de uso retórico e instrumental do gênero no âmbito jurídico Leia mais »
Uma lista tríplice contendo nomes de advogados baianos foi divulgada pelo TJ-BA no dia dez de abril do fluente ano. Este documento será enviado ao governador da Bahia para que proceda à nomeação daquele que ocupará o cargo de desembargador pelo quinto constitucional. Na referida relação não consta o nome de nenhuma advogada, não obstante …
O pensamento conservador brasileiro, que não é liberal, mas neo (pós) colonial, produziu em 1989 Collor para opor-se ao governo progressista de Lula. Em 2018, 29 anos depois, produz Bolsonaro com o mesmo propósito. O curioso, é que nesse momento vejo o movimento progressista menos articulado e sem uma bandeira para galvanizar a população. Em …
Uma das poucas reformas que o governo Temer não conseguiu aprovar foi a Reforma da Previdência. Mesmo sinalizando desde o início que esta seria a reforma mais importante a ser aprovada pelo seu governo, a mobilização popular em relação a uma proposta de reforma tão profunda e abrangente para os trabalhadores não saiu do papel. …
Proposta de Emenda Constitucional 06/2019: nova Reforma da Previdência Leia mais »
Por Salete Maria da Silva[1] Neste ano de 2019 a “Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher”, conhecida como CEDAW[2], completa 40 anos. Isto mesmo! Quatro décadas de existência daquela que entrou para a história mundial como a “Carta Magna de todas as mulheres[3]”, aprovada pela Assembleia Geral …
40 anos da CEDAW: A convenção que busca o fim da discriminação das mulheres Leia mais »
Neste ano em que a Constituição Federal completa três décadas de existência, diversos eventos, com as mais distintas abordagens, foram realizados em várias instituições sediados pelo Brasil afora. O mote, obviamente, era a comemoração dos 30 anos desta que se convencionou chamar de “Constituição Cidadã”, conforme dicção do próprio Ulisses Guimarães. Não resta dúvida de …
O legado constitucional em matéria de direitos humanos das mulheres Leia mais »
Bem, o texto de hoje iniciará com uma narrativa verídica vivenciada por mim. Era o ano de 1999, e eu estava morando na cidade de Retirolândia (interior da Bahia) com a minha avó paterna (que Deus a tenha). Como toda criança criada no interior, o comum é passar o dia todo na rua brincando. Naquele …
