Como divulgado pelo SINTAJ, na última reunião da CPA (Comissão de Progressão e Avaliação), realizada nesta quinta-feira (10), foram apresentadas as alterações necessárias para adequar a Resolução 01/2013 ao sistema que cadastra e realiza as progressões dos trabalhadores do Judiciário baiano. As modificações ficaram a cargo do SINTAJ e foram relatadas pela coordenadora jurídica da instituição, Elizabete Rangel.
Os demais membros da comissão analisarão as mudanças propostas por Elizabete para que o grupo possa chegar a um consenso sobre a questão e as informações sejam repassadas aos trabalhadores.
As alterações feitas têm como único objetivo adequar a Resolução 01/2013, que regulamenta a progressão funcional dos trabalhadores, ao sistema utilizado pelo TJ-BA para realizar as promoções.
“É preciso adequar as questões ligadas ao período de tempo de avaliação, substituição de chefia imediata e reformular o Artigo 9 da norma. Esse último exclui boa parte dos servidores da avaliação e ainda permite a geração de passivos. Para os trabalhadores as regras continuarão as mesmas”, afirmou Elizabete.
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