por Cláudia Cardozo / Fernando Duarte
Foto: Leo Marques / Bahia Notícias
O governador Rui Costa (PT), durante o lançamento do Pacto pela Educação nesta segunda-feira (30), afirmou que o Executivo está “cumprindo o orçamento com todos os Poderes”, tais como: Assembleia Legislativa, Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça. O chefe do Executivo fez essa declaração após o salário dos servidores do Judiciário não ter sido pago no penúltimo dia útil do mês de março, como habitualmente acontece. “O orçamento aprovado pela Assembleia está sendo cumprido e vai ser cumprido, mesmo com o Estado arrecadando menos nos dois meses. Meu esforço é para cumprir o orçamento. O que nós não teremos, nem para o Executivo, e nem para nenhum outro Poder, é a ampliação da Lei Orçamentária que já foi aprovada pela Assembleia. Mas o orçamento atual vai ser mantido”, declarou o governador. Nos corredores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), um boato circula desde a última semana sobre o a possibilidade de atraso nos pagamentos dos proventos referente ao mês de março. De acordo com o diretor do Sindicato dos Servidores Auxiliares do Tribunal de Justiça da Bahia (Sintaj), Dionísio Souza, o calendário de pagamentos prevê que os vencimentos caiam na conta dos servidores no penúltimo dia útil do mês. Entretanto, até a manhã desta segunda-feira (30), nenhum vencimento foi depositado na conta dos servidores. Extraoficialmente, magistrados também sinalizaram não ter recebido os vencimentos. O diretor do Sintaj, ao Bahia Notícias, afirmou que a entidade buscou informações junto aos representantes responsáveis pelo setor de Recursos Humanos e Supervisão de Pagamento na sexta (27), mas que não foram atendidos. Segundo Dionísio, os responsáveis estão “incomunicáveis”. Em nota, o sindicato afirma que os boatos indicam “a possibilidade do Tribunal de Justiça da Bahia não dispor de recursos solicitados junto ao Poder Executivo para honrar com o salário dos servidores no mês de março/2015”.
Servidores e magistrados não tiveram proventos depositados nesta segunda-feira (30)
Foto: Angelino de Jesus/ OAB-BA
Pelos rumores, o governador Rui Costa adimpliu com o tribunal no repasse dos 6% para pagamento dos salários dos servidores, “porém parte deste recurso fora repartido de forma tal que faltasse R$ 12 milhões para pagar consignatárias, previdência e outros, quando do fechamento da folha de pessoal”. Outro rumor indicado pelo Sintaj é que o tribunal não repassou informações solicitadas pela Fazenda Estadual, o que levou o Executivo a adimplir com o repasse dos 6% para pagamento dos salários dos servidores, porém com este percentual incidindo em valores diversos daqueles que deveriam ser informados pelo TJ-BA à Fazenda Pública. O Sintaj questiona o que realmente aconteceu e lamenta a postura do Tribunal, “que vêm sonegando informações aos servidores, relegados à margem das questões que dizem respeito às suas vidas de forma direta”. O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) também emitiu uma nota afirmando que os servidores foram surpreendidos com a falta de pagamento de seus vencimentos. O Sinpojud afirma que isso “nunca ocorreu no quadro do Judiciário do estado”. O sindicato também diz que não obteve informações oficiais sobre o atraso de pagamentos, e que não se sabe se o presidente do TJ, desembargador Eserval Rocha, tem buscado ampliar o orçamento junto ao governador para garantir os pagamentos. A especulação da entidade é que o tribunal extrapolou o orçamento. “A Diretoria Executiva do Sinpojud há muito tempo vem denunciando a questão da criação de varas e da Câmara do Oeste no estado da Bahia, sem que haja servidores para suprir nem mesmo a demanda das unidades judiciárias já existentes. Tal atitude vem causando repudio entre os servidores, que não têm que pagar pela má gestão do Tribunal de Justiça, ficando sem receber pelos serviços prestados e deixando de honrar com seus compromissos”, expressa a entidade. O Sinpojud já agendou uma reunião com o vice-governador João Leão para tratar do assunto. O Bahia Notícias procurou o Tribunal de Justiça da Bahia para se pronunciar sobre o caso, mas até então, nenhum posicionamento foi dado à imprensa. O Sintaj convocou uma assembleia extraordinária com a categoria para esta terça-feira (31), às 9h, em frente à sede do TJ-BA.
Imprensa/Bahia Notícias
