A Coordenação de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promove um encontro comemorativo ao Dia Internacional do Consumidor, no próximo dia 15 de março, para abordar os avanços e inovações do direito do consumidor no contexto da sociedade atual. O encontro será no auditório do Fórum Regional do Imbuí, voltado para magistrados e servidores. A abertura do evento será realizada pelo juiz Pablo Stolze, que vai falar sobre a nova teoria da capacidade civil. A professora doutora Flávia Marimpietri, também participará do evento, para falar da “responsabilidade civil dos bancos e de consumidores nos contratos de crédito”, tema que vem ganhando cada vez mais importância na atualidade. O juiz Moacir Reis Fernandes Filho, “repercussão da reforma do CPC no sistema dos juizados”, com o novo Código do Processo Civil”. As inscrições para participar da jornada, por meio do Sistema de Educação Corporativa da Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia, seguem abertas até as 12 horas do dia 14 de março.
Imprensa/Bahia Notícias