O foco em manter a produtividade durante o isolamento social está a todo vapor! O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) fechou um total 859.012 atos processuais praticados, de 16 de março a 10 de maio. Desses, foram 335.978 despachos, 205.449 julgamentos, 102.070 decisões, e 215.515 processos baixados. Neste período a Corte atua em regime de teletrabalho e em sistema de rodízio, por conta da pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Os números detalhados estão disponíveis no Portal da Estratégia
Para este levantamento não se aplicam as regras e parâmetros previstos na Resolução CNJ 76/2009. Trata-se, portanto, de levantamento geral do acervo que recebeu movimentação de julgamento, decisão, despacho ou arquivamento definitivo/remessa para outra instância, extraídos das bases dos sistemas judiciais (Saipro, SAJ, PJE e Projudi).
Por questões técnicas, a Secretaria de Planejamento do TJBA informa que não foi contabilizada a produtividade do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU. Em caso de dúvidas, sinalização de divergências, encaminhe mensagem para o [email protected].
O TJBA segue as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as orientações do Ministério da Saúde para definir o regime de teletrabalho. Confira aqui os Decretos e Atos Conjuntos publicados.
O Comitê do TJBA, criado para subsidiar a adoção pela Presidência de medidas emergenciais de prevenção e enfrentamento ao coronavírus, está atento para a necessidade de qualquer mudança no formato de trabalho devido à pandemia.
IMPRENSA/TJBA
