Será realizada entre os dias 29 de fevereiro e 7 de março a mudança das instalações de varas cíveis, de consumidor e de trânsito do Sistema dos Juizados Especiais da Capital para o Fórum Regional do Imbuí I.
A definição dos dias da mudança pela Coordenação dos Juizados Especiais (Coje) seguiu determinação do Decreto Judiciário nº 105/16, assinado pela presidente, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.
A transferência da 5ª e 6ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns para o Fórum Regional do Imbuí I – Central dos Juizados Especiais será realizada entre os dias 2 e 4 de março de 2016.
Fica suspenso o expediente externo das secretarias das 5ª. e 6ª. varas nos dias 29 de fevereiro (segunda) e 1º de março (terça), sendo mantidas, contudo, as audiências designadas para estas datas.
Durante o período da transferência, o expediente será suspenso na 5ª e 6ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns. Entre os dias 29 de fevereiro e 4 de março, os prazos também ficarão suspensos.
A partir do dia 7 de março (segunda-feira), a 5ª e a 6ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns já funcionarão normalmente no Fórum Regional do Imbuí.
O decreto judiciário determina também a transferência da 1ª. e 2ª. Varas dos sistemas de juizados especiais das causas comuns entre os dias 3 e 7 de março e a suspensão dos serviço externo das secretarias nos dias 1º e 2.
Entre os dias 1º e 7 de março, os prazos relativos às unidades em processo de mudança das instalações ficarão totalmente suspensos. A partir do dia 8 de março (terça), a 1ª e 2ª varas funcionarão normalmente no Imbuí.
O Fórum Regional do Imbuí I – Central dos Juizados Especiais fica na Rua Padre Casimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, no bairro do Imbuí, em Salvador.
Imprensa/TJ-BA
