Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia
Acompanhe a atuação do SINTAJ na defesa dos servidores do Judiciário baiano.
214 resultados em Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (09), decreto judiciário nº 752/2015, de 08 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Campo Formoso, e dá outras providências. Leia n...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (08), decreto judiciário nº 751/2015, de 04 de setembro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 1ª e 2ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarc...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (31), decreto judiciário nº 730/2015, de 28 de agosto de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Teofilândia, e dá outras providências. Leia na...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (31), decreto judiciário nº 729/2015, de 28 de agosto de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Retirolândia, e dá outras providências. Leia na...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (31), decreto judiciário nº 728/2015, de 28 de agosto de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Presidente Jânio Quadro, e dá outras providência...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (31), decreto judiciário nº 727/2015, de 28 de agosto de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Encruzilhada, e dá outras providências. Leia na...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (31), decreto judiciário nº 726/2015, de 28 de agosto de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Barra do Mendes, e dá outras providências. Leia...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (28), decreto judiciário nº 725/2015, de 27 de agosto de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Bom Jesus da Lapa. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁ...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (27), decreto judiciário nº 719/2015, de 26 de agosto de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano. Leia na íntegra DEC...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (26), decreto judiciário nº 708/2015, de 25 de agosto de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Rio Real, e dá outras providências. Leia na ínte...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (26), decreto judiciário nº 707/2015, de 25 de agosto de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ituberá, e dá outras providências. Leia na ínteg...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (26), decreto judiciário nº 706/2015, de 2-51 de agosto de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Caetité , e dá outras providências. Leia na ínt...