Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia
Acompanhe a atuação do SINTAJ na defesa dos servidores do Judiciário baiano.
214 resultados em Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (03), decreto judiciário nº 624/2015, de 31 de julho de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Cipó, e dá outras providências. Leia na íntegra...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (03), decreto judiciário nº 623/2015, de 31 de julho de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Itacaré, e dá outras providências. Leia na ínteg...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (03), decreto judiciário nº 622/2015, de 31 de julho de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Amélia Rodrigues, e dá outras providências. Leia...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (03), decreto judiciário nº 621/2015, de 31 de julho de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Canarana, e dá outras providências. Leia na ínte...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (03), decreto judiciário nº 620/2015, de 31 de julho de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Itarantim, e dá outras providências. Leia na ínt...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (03), decreto judiciário nº 619/2015, de 31 de julho de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de João Dourado, e dá outras providências. Leia na...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (03), decreto judiciário nº 618/2015, de 31 de julho de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Morro do Chapéu, e dá outras providências. Leia...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (03), decreto judiciário nº 617/2015, de 31 de julho de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Santa Cruz Cabrália, e dá outras providências. L...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (20), decreto judiciário nº 568/2015, de 17 de julho de 2015, dispondo sobre o deslocamento das 7ª e 8ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns – FTC, da Comarca de Salvador, turnos matu...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (10), decreto judiciário nº 505/2015, de 09 de julho de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Miguel Calmon, e dá outras providências. Leia na í...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (07), decreto judiciário nº 499/2015, de 06 de julho de 2015, dispondo sobre a instituição do Juizado Especial Cível de Apoio do Instituto do Cacau para recepção e atermação dos pedidos iniciais referentes...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (26), decreto judiciário nº 403/2015, de 25 de maio de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Santo Antônio de Jesus. Leia na íntegra DECRETO JUDIC...