A Coordenadoria dos Juizados Especiais (Coje), órgão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, programou para a próxima sexta-feira, 1º de abril, 8h30, a próxima reunião com as turmas recursais titulares e provisórias.
As turmas recursais são formadas por magistrados, juízes leigos e assessores. Funcionam como a segunda instância dos Juizados Especiais, para onde são distribuídos os recursos dos cidadãos insatisfeitos com o julgamento inicial.
O coordenador da Coje, juiz Paulo Chenaud, apresentou ao Conselho Nacional de Justiça um cronograma para cumprimento de metas estabelecidas, daí a importância dos encontros entre os juízes das turmas recursais.
Na pauta desta próxima reunião está a capacitação para utilizar o mecanismo de sessão virtual a partir de uma consulta ao recente decreto nº 209/2016.
O encontro será realizado no auditório do Fórum Regional do Imbuí | Central dos Juizados Especiais, onde já estão funcionando todas as unidades judiciais do sistema, no sentido de oferecer mais celeridade no atendimento.
A partir de segunda-feira (28/3), todas as 20 varas do Sistema de Juizados Especiais que funcionavam em prédios da capital passaram a funcionar no Fórum do Imbuí.
Agora, encontram-se neste prédio, todas as unidades que prestam atendimento nas áreas de Defesa do Consumidor, Causas Comuns, Trânsito e Fazenda Pública, além das turmas recursais.
Imprensa/TJBA
