ATUALIZAÇÃO DO PROCESSO DOS R$ 60,00
Nesta quarta-feira, dia 12/02, o SINTAJ compareceu ao Gabinete da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, com o objetivo de diligenciar o processo nº 0171918-16.2007.8.05.0001 (processo dos R$ 60,00), que atualmente está concluso para julgamento da impugnação apresentada pelo E...
Nesta quarta-feira, dia 12/02, o SINTAJ compareceu ao Gabinete da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, com o objetivo de diligenciar o processo nº 0171918-16.2007.8.05.0001 (processo dos R$ 60,00), que atualmente está concluso para julgamento da impugnação apresentada pelo Estado da Bahia, na qual se alega excesso de execução em relação aos cálculos elaborados pelo Entidade.
Cumpre ressaltar que o SINTAJ se manifestou nos autos, refutando as alegações do Estado da Bahia e requerendo a rejeição dos cálculos apresentados pelo Estado, bem como pedindo a liberação da parcela incontroversa, devidamente reconhecida pelo Estado.
Conversamos com os servidores do gabinete e reforçamos nossos pedidos. Em resposta, foi informado que estão analisando nossos pedidos e que caso o processo não tenha movimentação processual nos próximos dias, podemos marcar atendimento com o Magistrado às terças-feiras.
O SINTAJ continuará diligenciando o processo e irá tomar todas as atitudes necessárias para resolução do caso.