Sindicato aciona a Justiça para que o índice de 5% (linear), concedido pela Lei nº 15.129/2026, retroaja ao dia 1º de janeiro, data-base dos servidores públicos da Bahia. O SINTAJ ajuizou uma Ação Civil Coletiva, autuada sob o nº 8104220-84.2026.8.05.0001, que tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. A medida judicial, movida em […]
Decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador isenta o Sindicato do pagamento de honorários periciais com base na gratuidade da justiça e na inércia do Estado. O SINTAJ conquistou mais um importante avanço judicial em defesa da categoria. Em despacho proferido na última quarta-feira (27), o juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública
O SINTAJ-BA se solidariza com os companheiros e as companheiras do Sindicato dos Funcionários do Judiciário do Estado do Pará (Sindju-PA) que vêm sofrendo com as práticas autoritárias e antissindicais promovidas pela gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Vítimas da violência institucional, servidores e servidoras têm sofrido intimidações em um ambiente
NOTA DE SOLIDARIEDADE AO SINDJU-PA E REPÚDIO ÀS AÇÕES DO TJPA Read More »
O SINTAJ alerta seus filiados e filiadas que encerra amanhã, dia 29 de maio, o prazo para adesão às medidas judiciais que buscam a restituição de valores descontados indevidamente do FUNPREV sobre verbas retroativas, os chamados Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA). Para participar, os(as) filiados(as) devem enviar o Extrato da Correção de Tabela/Progressões para o email
A luta pela implementação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) encontra-se em fase de construção técnica e estratégica. Em assembleia extraordinária realizada ontem (27), o SINTAJ e a categoria alinharam os próximos passos da mobilização, com foco na análise técnica de uma especialista
AJUSTE, CARREIRA E RESPEITO: PCCV É DEBATIDO MAIS UMA VEZ EM ASSEMBLEIA DO SINTAJ Read More »
O SINTAJ, buscando melhores benefícios para a categoria, através da coordenadora de convênios Edsônia Lacerda, conseguiu, através do processo 80521120.001447/2026-09, que o plano de saúde Seguros Unimed agora possa ter seu desconto direto em folha de pagamento. Com essa mudança, o(a) servidor(a) garante a manutenção do seu benefício de forma automática e segura, com menos
PLANO SEGUROS UNIMED AGORA COM DESCONTO EM FOLHA Read More »
A parte virtual da Assembleia Geral Extraordinária desta quarta-feira, dia 27/05, será na plataforma Zoom. A sala será liberada, em primeira chamada, às 09h. Na pauta, informes, deliberações sobre os rumos do movimento, pauta de reivindicações e o PCCV. Ao entrar, por favor, atualize sua identificação no Zoom com nome e número de cadastro ou
LINK LIBERADO PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA DESTA QUARTA-FEIRA (27) Read More »
Com o objetivo de garantir a mobilidade nacional para técnicos e analistas, o servidor Rodrigo Ferreira de Uzeda, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), propôs a alteração do artigo 93 da Constituição Federal para permitir a permuta entre servidores dos tribunais de justiça estaduais de diferentes estados. A iniciativa busca estender aos(as)
Entre os dias 18 e 22 de maio, o SINTAJ, representado pelas coordenadoras Tayana Salette e Edsonia Lacerda e pelo coordenador Bruno Pinto, visitou as comarcas de Ilhéus, Itabuna, Canavieiras, Buerarema e Coaraci. A ação objetiva estreitar o diálogo com a base, fiscalizar as condições de trabalho e atualizar a categoria quanto às demandas reivindicadas.
Em mais uma importante conquista para a categoria, o SINTAJ obteve o reconhecimento da dispensabilidade de renovação periódica de laudos médicos para servidores e dependentes com deficiências permanentes. A decisão, formalizada no processo nº 80521120.000284/2025–58, põe fim à exigência de revisões desnecessárias para condições comprovadamente crônicas, irreversíveis ou incapacitantes. O SINTAJ ingressou com o pleito
