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Conforme deliberação da assembleia realizada ontem (06), o SINTAJ convoca a categoria para mobilização no Conselho dos Juizados na próxima segunda-feira, 11/05, às 9h, no Tribunal de Justiça da Bahia. Munidos de cartazes, iremos nos manifestar pela revogação imediata do Ofício Circular nº 026/2026 da COJE, que orienta a não designação de substitutos para o

Em assembleia realizada nesta quarta-feira, 06,05, a categoria recebeu informes sobre as atividades do SINTAJ, com destaque para as ações relacionadas contra o posicionamento da Coordenação dos Juizados Especiais (COJE), além da discussão sobre o PCCV. Após os debates, foram aprovados encaminhamentos para os próximos dias. Foi deliberado a realização de paralisações na próxima segunda-feira,

O SINTAJ, em parceria com a ASSETBA, realiza no próximo dia 15, das 8 às 15:30, um seminário voltado à discussão do Regime de Previdência Complementar e das regras de aposentadoria para servidores públicos. A proposta é oferecer informação qualificada para que os servidores possam avaliar, com mais segurança, os caminhos possíveis para o planejamento

A parte virtual da Assembleia Geral Extraordinária desta quarta-feira, dia 06/05, será na plataforma Zoom. A sala será liberada, em primeira chamada, às 09h. Na pauta, informes, deliberações sobre os rumos do movimento e o PCCV, além do planejamento financeiro do SINTAJ. Ao entrar, por favor, atualize sua identificação no Zoom com nome e número

O SINTAJ informa a todos os seus filiados e filiadas que o Mandado de Segurança Coletivo, nº 8025015-43.2025.8.05.0000, que trata da contagem do tempo de serviço durante a pandemia será apreciado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em sessão no Plenário Virtual, com início programado para o dia 18 de maio

Você sabia que existe um “Tribunal dentro do Tribunal”? Calma, não estamos falando do Tribunal do Júri — órgão constitucionalmente competente para julgar crimes dolosos contra a vida. O que você talvez não saiba é que a Coordenação dos Juizados Especiais (COJE) caminha para criar uma estrutura paralela e preocupante dentro do Tribunal de Justiça

Em uma decisão histórica para a transparência no Judiciário e para a isonomia entre servidores(as) e magistrados(as), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da Resolução nº 677, de 27 de abril de 2026, o Portal Nacional de Passivos Funcionais. A medida ocorre no contexto do Pedido de Providências nº 0002097-89.2026.2.00.0000, formulado pelo

O SINTAJ, representado pela coordenadora de aposentados e pensionistas Celeste Oliveira, tem atuado ativamente pela extinção da contribuição previdenciária dos(as) aposentados(as). Para isso, Celeste participa das articulações em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, lutando para que ela seja apensada à PEC 555/2006, que trata da mesma temática. Recentemente, em reunião com

Desrespeito. Essa é a palavra que define o sentimento da categoria do Judiciário baiano diante de um processo de desgaste acumulado. É um cenário sustentado ao longo do tempo que atinge servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), expondo nitidamente as lacunas e os descasos que ignoram a dedicação diária