Em 13 de julho de 2019, foi aprovada na Câmara dos Deputados, em primeiro turno de votação, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 06/2019, que trata de mudanças na […]

O termo “gênero” está na moda, inclusive no âmbito jurídico. E em que pese tratar-se de um dos conceitos mais caros às teorias feministas contemporâneas, nem sempre é tomado como […]

Uma lista tríplice contendo nomes de advogados baianos foi divulgada pelo TJ-BA no dia dez de abril do fluente ano. Este documento será enviado ao governador da Bahia para que […]

O pensamento conservador brasileiro, que não é liberal, mas neo (pós) colonial, produziu em 1989 Collor para opor-se ao governo progressista de Lula. Em 2018, 29 anos depois, produz Bolsonaro […]

Uma das poucas reformas que o governo Temer não conseguiu aprovar foi a Reforma da Previdência. Mesmo sinalizando desde o início que esta seria a reforma mais importante a ser […]

  Por Salete Maria da Silva[1] Neste ano de 2019 a “Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher”, conhecida como CEDAW[2], completa 40 anos. […]

Neste ano em que a Constituição Federal completa três décadas de existência, diversos eventos, com as mais distintas abordagens, foram realizados em várias instituições sediados pelo Brasil afora. O mote, […]

Bem, o texto de hoje iniciará com uma narrativa verídica vivenciada por mim. Era o ano de 1999, e eu estava morando na cidade de Retirolândia (interior da Bahia) com […]

Há trinta anos, a feminista Maria Amélia de Almeida Teles subiu à tribuna do  Parlamento Nacional, em pleno processo de elaboração da atual Constituição Federal, para colocar em  pauta a […]

Parte 2   A Lei 13.467 de 13 de julho de 2017 implodiu efetivamente o sistema de regulação do trabalho formal baseado no contrato de trabalho-padrão, poder sindical e negociação […]

Horror ocorrido em Pacaraima. Xenofobia e violência. Mestiços de índios atacando mestiços de índios. Pobres atacando pobres. Explorados divididos fazendo o jogo da burguesia. Ódio resultante dos “bombardeios” de propagandas […]

O ano de 2018 iniciou com a perspectiva de retomada do crescimento econômico. A divulgação no início do ano do desempenho da economia em 2017, contudo, não deu sinais muito […]