Saiu na Imprensa

O deputado estadual Marcelino Galo (PT) foi acusado de agredir verbalmente um servidor do Judiciário baiano, após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015 (clique aqui e leia), ocorrida nesta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De acordo com nota divulgada no site do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares […]

A Assembleia Legislativa aprovou ontem em primeiro turno a PEC 148, que modifica a Constituição Estadual no que diz respeito ao gozo de férias, estabilidade financeira e licença-prêmio dos servidores. A matéria remete à Procuradoria Geral do Estado (PGE) a representação judicial e extrajudicial, a consultoria e o assessoramento jurídico do Estado, de suas autarquias

Votação foi realizada na tarde de quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa. Segundo deputado Marcelo Nilo, 2º turno será realizado em 23 de dezembro. Foi aprovado em primeiro turno, na tarde desta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o Projeto de Emenda à Constituição 148/2015 (PEC 148/2015) que altera a concessão de férias, licença-prêmio

Os servidores do Poder Judiciário da Bahia, representados pelos Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) e Sindicato dos Servidores Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) convocaram uma mobilização para esta terça-feira (15), na frente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A mobilização é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015. O texto retira

por Cláudia Cardozo Os servidores do Poder Judiciário, junto com servidores de outras categorias, estão impedidos pela polícia de entrar na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para protestar contra o Projeto de Lei 21631/15 e a Proposta de Emenda à Constituição 148/2015. De acordo com as assessorias das entidades sindicais que representam os servidores do

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) informou, em nota, que por decisão unânime da diretoria, iriam participar da paralisação de 24 horas, que acontece na próxima quarta (9), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Proposta pela Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), a manifestação é a

Decreto Judiciário publicado na edição desta segunda-feira (30) do Diário da Justiça Eletrônico suspende as atividades no Núcleo de Atendimento Judiciário (NAJ), na próxima sexta-feira (4). Para tomar a decisão, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, no uso de suas atribuições, considerou a restrita acessibilidade ao Shopping Baixa

A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia marcou o dia 9 de dezembro a instalação de novas varas do Sistema dos Juizados Especiais nas comarcas de Jequié, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Eunápolis. Em decretos judiciários publicados na edição da quinta-feira (26) do Diário da Justiça Eletrônico, o presidente Eserval Rocha designou os

por Cláudia Cardozo / Rebeca Menezes Recém-eleita nova presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Maria do Socorro Santiago defendeu a união como forma de sair da crise financeira que afeta a instituição. “Eu acho que a crise, no momento em que você conta com a colaboração de todos, tem

A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago acaba de ser eleita presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para o biênio 2016-2018. O pleito foi concluído em dois turnos. Na primeira votação, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago teve 27 votos; o desembargador José Olegário Monção Caldas obteve 17; e as desembargadoras