“Entre os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e o ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impõe o pagamento da vantagem, coloca-se o administrador entre a cruz e a caldeirinha: haverá ele de escolher sofrer sanção do Tribunal de Contas da União ou da Corregedoria Nacional de Justiça pelo descumprimento de um […]
Judiciário deve prezar pela moralidade, diz conselheira Read More »
O pedido da Advocacia-Geral da União para suspender o pagamento de auxílio-moradia a juízes de todo o país foi negado pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na última sexta-feira (10), a ministra julgou o mandado de segurança em que o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. A AGU pedia para o Supremo derrubar aliminar
Pedido da AGU para suspender auxílio-moradia a juízes é negado por Rosa Weber, do STF Read More »
A FENAJUD repudia a concessão do auxílio-moradia aos magistrados de todo o país, a partir de decisão do ministro Luiz Fux. O benefício foi regulamento no último dia 7, no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela Resolução 199. De acordo com a norma, o benefício não será pago a magistrados aposentados e nos
O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário da Bahia (Sintaj), em uma nota enviada à imprensa, pede “ponderação” a imprensa, entidades do sistema Judiciário que “fizeram juízo de valor de forma precipitada, com base em inconsistências”, do relatório da auditoria externa na folha de pagamento dos servidores, contratada pelo Tribunal de Justiça
Em nota, Sintaj se posiciona sobre auditoria externa da folha de pagamento do TJ-BA Read More »
A Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia vai abrir terça-feira (7) as inscrições para o curso de Introdução ao Direito da Infância e da Juventude. Serão, preferencialmente, 30 vagas para os servidores das varas da Infância e da Juventude em todo o Estado. Basta mandar os dados cadastrais para [email protected]. O
Unicorp abre inscrições para curso a distância sobre Direito da Infância e da Juventude Read More »
Atualmente, teto equivale a salário de ministros do STF, de R$ 29,4 mil. Decisão atingiu militares de GO, mas deverá ser seguida em outros casos. O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (2) que o poder público deve cortar salários de servidores de todo o país que ganham acima do teto do funcionalismo
STF decide que órgãos públicos não devem pagar salários acima do teto Read More »
Para este ano, dentro da campanha Outubro Rosa 2014, a previsão é de que o Programa de Rastreamento do Câncer de Mama ajude a realizar cerca de 14 mil exames durante todo o mês de outubro – dois mil a mais do que foi realizado no ano anterior. Ao todo, serão disponibilizados para a população
O Grupo Delfin está realizando mamografias gratuitas no Outubro Rosa Read More »
A morosidade nos trâmites processuais é a reclamação mais recebida pela Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com dados do CNJ, dos 5.070 atendimentos realizados pela Ouvidoria, 2.306 foram relacionados à demora no julgamento de ações judiciais e 98% desse total eram reclamações. O levantamento foi feito entre os meses de abril
Metade dos atendimentos da Ouvidoria do CNJ são de reclamações por morosidade Read More »
Foto: Divulgação A expectativa é que a prova seja aplicada no início de 2015 O Tribunal de Justiça da Bahia informou, nesta terça-feira (30), que deve lançar edital do concurso para servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em outubro. A expectativa é que a prova seja aplicada no início de 2015.
Elevador Lacerda ficará na cor rosa nesta terça (Foto: Divulgação/ Agecom) Ato marca início da campanha de combate ao câncer de mama na Bahia. Série de ações irão alertar população para prevenção; veja programação. O Elevador Lacerda, em Salvador, ficará colorido na cor rosa na terça-feira (30). A ação faz parte da abertura da programação do Outubro
"Outubro Rosa" colore Elevador Lacerda, em Salvador, nesta terça Read More »
