O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA pulicou nesta terça feira (10), decreto judiciário nº 167/2015 dispondo sobre a suspensão do expediente nas unidades judiciárias que funcionam nas dependências do Fórum Ruy Barbosa, do Fórum das Famílias e no Shopping Baixa dos Sapateiros.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 167, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º Suspender o expediente nas unidades judiciárias que funcionam nas dependências do Fórum Ruy Barbosa, do Fórum das Famílias e no Shopping Baixa dos Sapateiros, no dia 12 de fevereiro do ano em curso, em razão de sua proximidade com o circuito dos festejos carnavalescos.
Parágrafo único. O expediente do dia 12 de fevereiro será cumprido por compensação, mediante acréscimo de 1 (uma) hora na jornada de trabalho, nos dias úteis subsequentes à data citada.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de fevereiro de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente