Após estudos dos cálculos e do impacto financeiro, a administração do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) decidiu que, antes de estender a VPE (Vantagem Pessoal de Eficiência) para os trabalhadores que a ela têm direito mas não recebem, precisará realizar uma correção no valor do benefício. Esse é o entendimento da Consultoria Jurídica da Corte, que dará um parecer nessa direção.
De acordo com os estudos realizados pelo Tribunal, o valor atual da VPE – reajustado através dos PCSs e das reposições inflacionárias – seria de cerca de R$ 1 mil. Dessa forma, todos os trabalhadores que têm direito à verba receberiam exatamente esse mesmo montante e assim, segundo a administração, o TJ-BA sanaria o erro de ter tornado a vantagem variável. A assessoria da presidência afirma que não há amparo legal para o fato de os servidores receberem valores diferentes referentes à VPE.
A informação foi passada na reunião realizada nesta quinta-feira (26) entre membros da administração e da coordenação do sindicato. O encontro é o terceiro para negociação de pauta desde o início da atual gestão, que começou em fevereiro deste ano.
A administração deixou claro que é preciso que tudo esteja dentro da lei para que sejam dados os passos necessários para estender a VPE ao grupo já conhecido na Justiça baiana como os “sem GEE” e que esse é um desejo do presidente da Corte, desembargador Gesivaldo Britto.
É possível que o novo valor da verba já entre em vigor na folha do mês de junho e não será necessário que os trabalhadores que veem recebendo um adicional maior de vantagem devolvam o montante já ganho.
A proposta, elaborada pelo próprio Tribunal, foi uma resposta ao pleito do SINTAJ (Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia) para de que haja um maior equilíbrio na remuneração dos servidores.
Ainda durante a conversa, a diretora geral Iramar Viana afirmou que o presidente já conversou com o governador Rui Costa sobre o reajuste linear da categoria e aguarda retorno. A diretora também disse que o auxílio alimentação dos trabalhadores será reajustado ainda esse ano, faltando apenas definir a data precisa.
sindicato FORTE, servidor RESPEITADO!
