Relação de Processos
- Mandado de Segurança 18%
No: 0011782-43.2010.8.05.0000
Sistema: E-SAJ 2o grau
Objeto: Integral implantação do reajuste já concedido pelo Plano de Carreiras e Vencimentos e o reajuste implementado em 1o de Julho de 2010, qual seja, 18%, sobre as vantagens pessoais incorporadas.
Movimentação: 1a e 2a execução:
http://esaj.tjba.jus.br/cpo/sg/search.do;jsessionid=B0E313BF9E26FEC2422BDD3FCD9976D1.cposg4?paginaConsulta=1&cbPesquisa=NUMPROC&tipoNuProcesso=UNIFICADO&numeroDigitoAnoUnificado=0011782-43.2010&foroNumeroUnificado=0000&dePesquisaNuUnificado=0011782-43.2010.8.05.0000&dePesquisa=
3a Execução 18% – Lote 1
No: 8008952-50.2019.8.05.0000
Sistema: PJE 2o
Movimentação:
https://pje2g.tjba.jus.br/pje-web/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=6fcc946091c5128ee75cc8a97295b9c199009654a1964999
3a Execução 18% – Lote 2
No: 8010802-42.2019.8.05.0000
Sistema: PJE 2o
Movimentação:
https://pje2g.tjba.jus.br/pje-web/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=bee0453ae045c9e8e75cc8a97295b9c199009654a1964999
3a Execução 18% – Lote 3
No: 8011327-24.2019.8.05.0000
Sistema: PJE 2o
Movimentação:
https://pje2g.tjba.jus.br/pje-web/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=93be4bdfe114b7aae75cc8a97295b9c199009654a1964999
3a Execução 18% – Lote 4
No: 8012729-43.2019.8.05.0000
Sistema: PJE 2o
Movimentação:
https://pje2g.tjba.jus.br/pje-web/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=2cb8d7142a040e3ee75cc8a97295b9c199009654a1964999
3a Execução 18% – Lote 5
No: 8014456-37.2019.8.05.0000
Sistema: PJE 2o
Movimentação:
https://pje2g.tjba.jus.br/pje-web/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=b9bcb31568ba9498e75cc8a97295b9c199009654a1964999
4a Execução 18%
No 8026828-18.2019.8.05.0000
No802688-18.2019.8.05.0000
Sistema: PJE 2o
Movimentação:
https://pje2g.tjba.jus.br/pje-web/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=eeccc8448455e6e9e75cc8a97295b9c199009654a1964999
- Ação de Cobrança – Abono Permanente – R$60,00
No: 0171918-16.2007.8.05.0001
Objeto: Pagamento do abono permanente (R$60,00) nos cálculos das Férias e do Décimo Terceiro Salário, incindíveis nas parcelas vencidas e nas vincendas.
Sistema: E-SAJ 1o grau
Movimentação:
- Apelação – Abono Permanente – R$60,00
No: 0309765-79.2015.8.05.0000
Sistema: E-SAJ 2o grau
Movimentação:
http://esaj.tjba.jus.br/cpo/sg/search.do?paginaConsulta=1&cbPesquisa=NUMPROC&tipoNuProcesso=UNIFICADO&numeroDigitoAnoUnificado=0309765-79.2015&foroNumeroUnificado=0001&dePesquisaNuUnificado=0309765-79.2015.8.05.0001&dePesquisa=
- Ação de Cobrança – CET
No: 0576120-53.2016.8.05.0001
Objeto: Pagamento da diferença dos valores pagos a menor com base no percentual legal da gratificação, para os diretores, secretários, escrivães e assessores.
Sistema: E-SAJ 1o grau
Movimentação:
http://esaj.tjba.jus.br/cpopg/show.do?processo.codigo=01000OMCQ0000&processo.foro=1
- Mandado de Segurança – Centrais de Mandado
No 0020359-97.2016.8.05.0000
Sistema: E-Saj 2o grau
Objeto: Exclusão dos oficiais de justiça do quadro de Juizados Especiais das centrais de mandados
Movimentação:
http://esaj.tjba.jus.br/cpo/sg/search.do?paginaConsulta=1&cbPesquisa=NUMPROC&tipoNuProcesso=UNIFICADO&numeroDigitoAnoUnificado=0020359-97.2016&foroNumeroUnificado=0000&dePesquisaNuUnificado=0020359-97.2016.8.05.0000&dePesquisa=&pbEnviar=Pesquisar
No: 0004878-07.2014.2.00.0000
Sistema: CNJ Pje
Objeto: Suspender os efeitos do decreto judiciário no 473, de 30 de julho de 2014.
Movimentação:
https://www.cnj.jus.br/pjecnj/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=6662103511cef12a8e8fe06a9f27893139b484d172d84d8e
Sistema: E-Saj 1o grau
N: 0516420-20.2014.8.05.0001
Objeto: Determinar ao Tribunal de Justiça da Bahia, que proceda de imediato a Avaliação de Desempenho dos Servidores, bem como, avalie a documentação de titulação de Servidores para a adequação aos padrões ditados na Resolução 01/2013. Como também, promova o enquadramento dos servidores também na forma do Art.12, parágrafos 1o, 2o e anexo da resolução 01/2013.
Movimentação:
http://esaj.tjba.jus.br/cpopg/show.do?processo.codigo=01000BKMY0000&processo.foro=1
- Ação de Cobrança – Reajuste linear 2009
Sistema: E-Saj 1o grau
No: 0100664-12.2009.8.05.0001
Objeto: Reajuste salarial relativo à revisão salarial anual concedida aos demais servidores do Estado da Bahia no mês de fevereiro de 2009.
Movimentação:
http://esaj.tjba.jus.br/cpopg/show.do?processo.codigo=01Z0925O80000&processo.foro=1
- Apelação – Reajuste linear 2009
Sistema: E-Saj 1o grau
No: 0100664-12.2009.8.05.0001
Movimentação:
http://esaj.tjba.jus.br/cpo/sg/search.do;jsessionid=8F9063A7C54BD8819978D914B584B1C0.cposg4paginaConsulta=1&cbPesquisa=NUMPROC&tipoNuProcesso=UNIFICADO&numeroDigitoAnoUnificado=0100664-12.2009&foroNumeroUnificado=0001&dePesquisaNuUnificado=0100664-12.2009.8.05.0001&dePesquisa=
- Ação de Cobrança – Reajuste PCS
Sistema: E-Saj 1o grau
No: 0316789-32.2013.8.05.0001
Objeto: Reajuste Linear (revisão anual de vencimentos) no vencimento básico constante do anexo I da Lei 11.170/2008, nos termos das Leis 12.572 de 22 de março de 2012, e 12.2111 de 20 de abril de 2011 e demais diplomas que tratem da revisão anual de vencimentos (reajuste Linear), durante toda a implantação do plano, para que se evite a redução dos vencimentos dos servidores, burlando direitos já conquistados.
- Abono oficiais de justiça
Sistema: E-Saj 2o grau
No: 0012287-24.2016.8.05.0000
Objeto: Alteração de categoria de Q para S, consequentemente o pagamento do abono permanente.
Movimentação:
http://esaj.tjba.jus.br/cpo/sg/search.dopaginaConsulta=1&cbPesquisa=NUMPROC&tipoNuProcesso=UNIFICADO&numeroDigitoAnoUnificado=001228724.2016&foroNumeroUnificado=0000&dePesquisaNuUnificado=001228724.2016.8.05.0000&dePesquisa=
- Aproveitamento extrajudiciais
Sistema: CNJ/Pje
No: 0009127-93.2017.2.00.0000
Objeto: Aproveitamento dos servidores dos cartórios extrajudiciais, para o exercício em provimento originário do cargo de oficial de justiça.
Movimentação:
https://www.cnj.jus.br/pjecnj/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=8ba0245a6124cfa68e8fe06a9f27893139b484d172d84d8e
- Abono oficiais de justiça / 1993
Sistema: E-Saj 2o grau
No: 8021156-29.2019.8.05.0000
Objeto: Alteração de categoria de Q para S, consequentemente o pagamento do abono permanente.
Movimentação: https://pje2g.tjba.jus.br/pje-web/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView .seam?ca=a1bdc1244f4cb62be75cc8a97295b9c199009654a1964999
