Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia
Acompanhe a atuação do SINTAJ na defesa dos servidores do Judiciário baiano.
214 resultados em Decretos
O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta segunda-feira (14), decreto judiciário nº 190/2016, de 11 de março de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de de Inhambupe. Leia na íntegra: DECRETO JUDICIÁRIO Nº 19...
O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta segunda-feira (07), decreto judiciário nº 181/2016, de 09 de março de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais nas Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Porto Seguro. L...
O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta segunda-feira (07), decreto judiciário nº 172/2016, de 04 de março de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 5ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerc...
O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta sexta-feira (04), decreto judiciário nº 171/2016, de 03 de março de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Porto Seguro. Leia na íntegra: DECRETO JUDICIÁRIO Nº 171,...
O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta terça-feira (01), decreto judiciário nº 163/2016, de 29 de fevereiro de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana. Leia n...
O Tribunal de Justiça da Bahia publicou, nesta quinta-feira (25), decreto judiciário n° 144/2016, de 24 de fevereiro de 2016, especificando as datas do presente ano em que o expediente será suspenso nas unidades do Poder Judiciário. Leia na íntegra: DECRETO JUDICIÁRIO Nº 144, D...
O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta terça-feira (23), decreto judiciário nº 130/2016, de 22 de fevereiro de 2016, dispondo sobre a a transferência da 5ª e 6ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns para o Fórum Regional do Imbuí I – Central dos...
O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta quarta-feira (17), decreto judiciário nº 113/2016, de 16 de fevereiro de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Secretaria Especial de Recursos e na Seção de Recursos no período q...
O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta quarta-feira (03), decreto judiciário nº 94/2016, de 02 de fevereiro de 2016, dispondo sobre a alteração dos artigos 1º e 2º do Decreto Judiciário nº 33, de 22 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o expediente forense no perío...
O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta quarta-feira (03), decreto judiciário nº 86/2016, de 02 de fevereiro de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Conde. Leia na íntegra: DECRETO JUDICIÁRIO Nº 86, DE 02...
O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta quarta-feira (03), decreto judiciário nº 85/2016, de 02 de fevereiro de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Santo Amaro. Leia na íntegra: DECRETO JUDICIÁRIO Nº...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (01), decreto judiciário nº 068/2015, de 29 de janeiro de 2016, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Mutuípe, e dá outras providências. Leia na ínt...