Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia
Acompanhe a atuação do SINTAJ na defesa dos servidores do Judiciário baiano.
214 resultados em Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (15), decreto judiciário nº 1148/2015, de 14 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Utinga, e dá outras providências. Leia na ínte...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (15), decreto judiciário nº 1147/2015, de 14 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de São Sebastião do Passé, e dá outras providência...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (15), decreto judiciário nº 1146/2015, de 14 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ubatã, e dá outras providências. Leia na ínteg...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (15), decreto judiciário nº 1145/2015, de 14 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Sobradinho, e dá outras providências. Leia na...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (15), decreto judiciário nº 1144/2015, de 14 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Palmeiras, e dá outras providências. Leia na í...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (15), decreto judiciário nº 1143/2015, de 14 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Itiúba, e dá outras providências. Leia na ínte...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (15), decreto judiciário nº 1142/2015, de 14 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Poções, e dá outras providências. Leia na ínte...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (15), decreto judiciário nº 1141/2015, de 14 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Piritiba, e dá outras providências. Leia na ín...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (11), decreto judiciário nº 1129/2015, de 10 de dezembro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 1ª e 2ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais Criminais...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (02), decreto judiciário nº 1109/2015, de 25 de novembro de 2015, dispondo sobre a republicação corretiva da data para instalação da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Jequié. Leia...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (30), decreto judiciário nº 1115/2015, de 27 de novembro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente no Núcleo de Atendimento Judiciário – NAJ e na Casa da Justiça e Cidadania. Leia na íntegra DEC...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (18), decreto judiciário nº 1093/2015, de 18 de novembro de 2015, dispondo sobre luto oficial no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1093, DE 17 DE NOVEM...