Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia
Acompanhe a atuação do SINTAJ na defesa dos servidores do Judiciário baiano.
214 resultados em Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (16), decreto judiciário nº 778/2015, de 15 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ibicaraí, e dá outras providências. Leia na ín...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (16), decreto judiciário nº 777/2015, de 15 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Belmonte, e dá outras providências. Leia na ín...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (16), decreto judiciário nº 776/2015, de 15 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Baianópolis, e dá outras providências. Leia na...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (16), decreto judiciário nº 775/2015, de 15 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Araci, e dá outras providências. Leia na ínteg...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (15), decreto judiciário nº 772/2015, de 14 de setembro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Bom Jesus da Lapa. Leia na íntegra DECRETO JU...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (14), decreto judiciário nº 769/2015, de 11 de setembro de 2015, dispondo sobre a compensação dos dias de paralisação pelos servidores que aderiram ao movimento paredista entre os dias 24/07/2015 e 04/09...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (14), decreto judiciário nº 765/2015, de 11 de setembro de 2015, dispondo sobre o valor do auxílio-alimentação dos magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia, a ser implementado na f...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (09), decreto judiciário nº 757/2015, de 08 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Sapeaçu, e dá outras providências. Leia na ínte...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (09), decreto judiciário nº 756/2015, de 08 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ribeira do Pombal, e dá outras providências. Le...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (09), decreto judiciário nº 755/2015, de 08 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Queimadas, e dá outras providências. Leia na ín...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (09), decreto judiciário nº 754/2015, de 08 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Conceição do Jacuípe, e dá outras providências....
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (09), decreto judiciário nº 753/2015, de 08 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Condeúba, e dá outras providências. Leia na ínt...