Notícias
Acompanhe a atuação do SINTAJ na defesa dos servidores do Judiciário baiano.
Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (14), decreto judiciário nº 869/2015, de 13 de outubro de 2015, dispondo sobre a prorrogação da suspensão do expediente nas 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor da Comarc...
Em pronunciamento no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia, a Desembargadora Rosita Falcão declarou abertamente aos presentes a sua insatisfação com a gestão do Presidente Eserval Rocha, pontuando verdadeiros absurdos cometidos pelo mesmo. Confira abaixo: Srs Desembar...
Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (13), decreto judiciário nº 867/2015, de 09 de outubro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 1ª e 2ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais Criminais da...
Os coordenadores do Sintaj Dionizio Jânio e Fabio Romulo estiveram em Brasilia nos dias 06, 07 e 08 de outubro de 2015 cumprindo agenda da Fenajud na luta pela aprovação da PEC 526/2010. Na oportunidade foram visitados os gabinetes dos deputados baianos, na tentativa de fazer o...
Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (22), decreto judiciário nº 863/2015, de 07 de outubro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente nas 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor da Comarca de Salvador n...
Queremos ouvir vocês! Com o intuito de construirmos juntos uma proposta de um novo PCS, disponibilizamos o e-mail abaixo para envio de sugestões. [email protected]
Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (05), decreto judiciário nº 851/2015, de 02 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ruy Barbosa, e dá outras providências. Leia na...
Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (05), decreto judiciário nº 850/2015, de 02 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de São Felipe, e dá outras providências. Leia na...