Em busca de fazer valer os direitos dos servidores da Justiça baiana, o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ) se reuniu, nesta terça-feira (22), com a administração do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O encontro teve como objetivo a discussão dos itens da pauta de reivindicação do sindicato, entregue a membros do quadro administrativo do TJ-BA na última reunião entre os trabalhadores e a presidente da Corte, desembargadora Maria do Socorro Santiago, ocorrida no dia 16 de fevereiro.
À medida que os itens iam sendo discutidos, os representantes do Tribunal colocavam o posicionamento da presidente em relação ao assunto e a possibilidade e perspectiva de se atender ou não determinado pleito dos servidores. O secretário de administração, Igor Caires, iniciou a conversa afirmando que, apesar da crise orçamentária do Tribunal, há um desejo da direção da Corte de buscar soluções para as demandas dos servidores. “A gente não fez essa reunião para dizer que não vamos fazer nada, mas temos que ver outra via”, disse Caires.
O SINTAJ, na ocasião representado pelos coordenadores geral e de comunicação e imprensa, respectivamente Antonio Jair e Adriana Pondé, destacou itens como o pagamento da Vantagem Pessoal de Eficiência (VPE) a todos os servidores, a unificação das carreiras de técnico e analista, regulamentação da licença prêmio e formação da comissão do Plano de Cargos e Salários (PCS).
“O problema da VPE é que assim que as pessoas ficam sabendo da diferença elas olham para o colega e perguntam: você é eficiente e eu não? Isso causa um mal estar terrível entre os servidores”, pontuou Adriana. E continuou falando da necessidade de unificação das carreiras de técnico e analista. “A função não garante nada. Hoje, com o processo virtual, o técnico passou a fazer atividades inerentes ao cargo de analista. Por isso a gente fala em unificação”, explicou.
Em resposta a ambas as reivindicações o secretário administrativo Igor Caires falou na possibilidade de rever a estrutura remuneratória do Tribunal. Além disso, o secretário também afirmou que os sindicatos participarão da comissão de elaboração do PCS, quando esta for formada, mas que não há previsão para concessão do reajuste linear. Já em relação à regulamentação da licença prêmio, a diretora de recursos humanos, Leila Costa, afirmou que será publicado um decreto uniformizando os critérios de concessão do benefício, que deverá ser seguido pelas Corregedorias e pela Coordenação de Juizados Especiais (COJE). Ainda segundo a diretora, a licença não será mais atrelada ao auxílio alimentação. Além do SINTAJ, outras instituições representativas dos servidores do Judiciário baiano estiveram presentes no encontro.
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