O SINTAJ e a Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados) enviaram ao presidente do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) um ofício requerendo que a Corte baiana só promova a volta do trabalho presencial quando for oficialmente declarado que há segurança para tal. As entidades baseiam a sua solicitação na Resolução 322 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e nas orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde).
O ofício solicita a prorrogação do teletrabalho em todos os casos possíveis até quando for declarado, oficialmente, pelas autoridades públicas competentes, que o risco de contágio pelo novo coronavírus está devidamente controlado. No documento, as entidades também pedem que quando acontecer o retorno gradual o trabalho remoto seja mantido para servidores idosos, grávidas, lactantes, com crianças – desde que justificado que não haverá adulto para supervisioná-las – com comorbidades ou que morem com pessoas com essas características.
O sindicato e a Federação também requerem fornecimento de EPI’s (equipamento de proteção individual) para todos aqueles que participam dos atos processuais, desinfecção/sanitização dos fóruns antes da reabertura e a manutenção desse processo após o início dos trabalhos, adoção de protocolos rígidos de atendimento ao público, aquisição e implantação de placas transparentes de isolamento, capacitação das equipes de limpeza para desinfecção dos ambientes, dentre outros.
O objetivo das entidades representativas é preservar a saúde dos trabalhadores do TJ-BA, da população e dos operadores da Justiça que circulam nos fóruns, ajudando assim, a prevenir novos surtos da doença na Bahia. O SINTAJ e a Fenajud acreditam que a vida vem em primeiro lugar.
Essa é mais uma ação do SINTAJ para proteger o servidor e, consequentemente, a população baiana durante a pandemia. Desde o início do isolamento social, o SINTAJ já se posicionou contra a cobrança pelo aumento da produtividade durante a pandemia, garantiu que o TJ-BA fornecesse EPI’s para os oficiais de Justiça, solicitou a suspensão dos consignados para os servidores e já tomou outras medidas para fazer com que o teletrabalho seja estendido até quando o risco de contágio pelo novo coronavírus esteja realmente controlado.
Bom dia. Lendo a materia a respeito do teletrabalho e comparando este tipo de trabalho as atuais condições em que os paises em todo o globo se encontram, é totalmente impossível retroceder com o avanco tecnologico. Inovacao e tecnologia sempre estao juntas, geralmente em busca do melhor para a sociedade. Paises mais desenvolvidos e inclusive menos desenvolvidos tecnologicamente q o brasil estao tendo sucesso com o sistema HOME office. Esta modificacao esta acontecendo em todos os os setores. Quer seja na indústria setor de servicos ou instituicoes publicas e privadas. Seria um enorme atraso abandonar o home office. Os ganhos de produtividade, a disciplina o cumprimento do servico judiciario a partir de qualquer lugar no mundo, tornam essa modalidade de trabalho extremamente necesssaria. O tema exige pesquisas junto a todos os servidores e membros do tjba e demais orgao q trabalham vinculados ao poder judiciario. A relacao custo beneficio para todos é gigantesca! O prejuizo e infimo se comparado a modalidade atual de trabalho. Os computadores e os seus softwares sao capazes de executar a mesma tarefa q nos fazemos diariamente. E evidente q com a inovacao tecnologica deste tipo de serviço sendo instalado no tjba a principio se pensa na substituicao do homem pela maquina. Isso atualmente, no setor juridico e praticamente impossivel. A mao de obra fisica sera necessaria, ademais, caso o tjba tenha interesse em implantar por definitivo este tipo de servico deve haver a garantia absoluta e irrevogável como ja consta na CF q as tarefas executadas por homens seja garantida e nao substituida pelo servico de uma máquina. Tendo esta como uma das varias garantias para implantar o sistema definitivamente as vantagens ao servidor ao operar tal sistema a partir de sua casa ou qualquer outro lugar so ira trazer beneficiod a todos, inclusive aos jurisdicionados. Como dito anteriormente. Nem todos os servicos do judiciario podem ser executsdps via teletrabalho. Assim cabe ao tjba e demais orgaos avaliarem o atial cenario e vislumbrarem o ganho futuro. E necessario investirmos em capital intelectual.